Requerimento
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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19/04/2024 | 003/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da casa de espera do aeroporto, assim também requer que seja mantido limpo, feita a recuperação da cerca ao redor do mesmo e para finalizar que contrate um vigia. | 2 | Detalhes |
20/03/2024 | 001/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica das seguintes Ruas: Rua Goiás, Rua Piauí, Rua Maranhão, Rua 07 de Setembro, Rua 13 de Maio, Rua Bom Jesus. | 6 | Detalhes |
24/11/2023 | 012/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município. | 12 | Detalhes |
01/11/2023 | 011/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja quebrado o Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa BRK no município de Aguiarnópolis-TO. | 11 | Detalhes |
18/10/2023 | 010/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feito a rede de iluminação pública da rua beira rio que se estende até a fonte do cego. | 15 | Detalhes |
09/10/2023 | 009/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja consertado e reformado a caixa de marcha do veiculo SPIM prata, Placa: PRQ-1406 da Sec. De Saúde de Aguiarnópolis-TO. | 14 | Detalhes |
04/10/2023 | 008/2023 | Julimá Brito Nonato Côco Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis-TO, ASPMAT. | 15 | Detalhes |
14/09/2023 | 006/2023 | Julimá Brito | 15 | Detalhes |
14/09/2023 | 006/2023 | Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Escola Municipal Degraus do Saber. | 12 | Detalhes |
12/09/2023 | 005/2023 | Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer em caráter de urgência que seja reformada a ponte sobre o córrego Varjão. | 16 | Detalhes |
05/05/2023 | 004/2023 | Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 1.124, de 14 de 2022. | 29 | Detalhes |
13/04/2023 | 003/2023 | Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a contratação de um professor de violão excepcionalmente, em caso de carência comprovada de profissionais capacitados mesmo que não possua formação na área, desde que possua conhecimento e habilidade no instrumento. | 26 | Detalhes |
12/04/2023 | 002/2023 | Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja regulamentado o artigo 79 da Lei nº 126/2002 do (Código de Posturas) estabelecendo horários e locais para o uso de sons automotivos, com a finalidade de evitar a perturbação do sossego. | 21 | Detalhes |
23/03/2023 | 001/2023 | Elias Junior O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Empresa BRK copia do contrato firmado entre a referida empresa e o município de Aguiarnópolis e posteriormente envie a esta Casa de Leis, para maiores conhecimentos do Legislativo. | 23 | Detalhes |
29/04/2019 | 1/2019 | Elias Junior • Relação de todos os funcionários contratados por este município. (incluindo os quinzenários). • Relação de todos os imóveis alugados por este município. • Relação de todas as Secretaria existentes neste município com seus respectivos Secretários. • Relação de veículos locados que prestam serviços a esta municipalidade. | 29 | Detalhes |
18/08/2017 | 25/2017 | SGT WEDSON ZEZA XAVIER Os vereadores que este subscrevem, nos termos regimentais requerem junto ao Poder Executivo Municipal que seja feito o calçamento da ruas Amazonas e Amapá. | 23 | Detalhes |
11/08/2017 | 23/2017 | Elias Junior ZEQUINHA CABRAL Os vereadores que este subscreve, nos termos regimentais requerem junto ao Poder Executivo Municipal que seja feito o calçamento nas Avenidas Nossa Senhora Aparecida e Avenida Santa Rosa do P.A. Vitória deste município. | 25 | Detalhes |
31/05/2017 | 22/2017 | Wdson Tomaz ZEZA XAVIER Os vereadores que este subscreve, nos termos regimentais requerem junto ao Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de placas identificando os nomes das ruas e avenidas do Setor Bazâ e Jardim Cabral. | 23 | Detalhes |
31/05/2017 | 21/2017 | Wdson Tomaz ZEZA XAVIER Os vereadores que este subscreve, nos termos regimentais requerem junto ao Poder Executivo Municipal que seja feito um quebra mola na Rua Mendes Junior. | 27 | Detalhes |
12/05/2017 | 20/2017 | Nonato Côco Ruberval Os vereadores que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal que seja dado a continuidade do calçamento da Avenida Pará em sentido ao setor aeroporto. | 23 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço4
Ata de Sessão140
Certidão de Publicação3
Declaração de Bens27
Decreto15
Extrato de Contrato8
Indicação82
Inventário de Bens1
LDO5
Lei195
Lei Complementar1
LOA6
Oficío e Outros107
Parecer de Comissão4
Pedido de Informação1
Portaria235
PPA4
Projeto de Lei119
Projetos de Decreto1
Projetos de Resolução13
Regimento Interno1
Relação de Servidores28
Relatório dos Controle Interno41
Requerimento43
Resolução7
Endereço
Praça Daniela Cabral, S/N, Centro
Aguiarnópolis - TO
Contato:
(63) 99279-3300
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