Projetos de Resolução
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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27/11/2023 | 006/2023 | Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 12 | Detalhes |
07/11/2023 | 005/2023 | Acrescenta o anexo único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. | 11 | Detalhes |
25/10/2023 | 004/2023 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. | 10 | Detalhes |
25/09/2023 | 003/2023 | Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Autoriza a realização de Sessões Legislativas no auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 16 | Detalhes |
24/02/2023 | 002/2023 | Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Autoriza a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO a se filiar a União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET, autorizando o pagamento de contribuições e da outras providencias. | 36 | Detalhes |
13/02/2023 | 001/2023 | Ruberval Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO. | 0 | Detalhes |
17/03/2021 | 5/2021 | Vaqueiro Dispõe sobre a alteração da modalidade das sessões parlamentares desta casa de leis para o modo virtual de transmissão, bem como a suspensão do atendimento ao publico nas dependências da Câmara Municipal de Aguiarnópolis e da outras providencias. | 29 | Detalhes |
15/01/2021 | 1/2021 | Ruberval Vaqueiro Wdson Tomaz Modifica a redação do artigo 1º do projeto de Resolução nº 002/2019. | 26 | Detalhes |
08/04/2016 | 4/2016 | JACIEL Julimá Brito SGT CARNEIRO Concede título de cidadão honorário de Aguiarnópolis ao Sr. PAULO ROBERTO DIAS E CAMPOS. | 30 | Detalhes |
08/04/2016 | 3/2016 | JACIEL Julimá Brito SGT CARNEIRO | 26 | Detalhes |
08/04/2016 | 2/2016 | JACIEL Julimá Brito SGT CARNEIRO Concede título de cidadão honorário de Aguiarnópolis ao Sr. LUIZ GONZAGA DOS SANTOS LEITE. | 29 | Detalhes |
15/02/2016 | 1/2016 | JACIEL Julimá Brito SGT CARNEIRO Institui e regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências. | 26 | Detalhes |
18/05/2015 | 2/2015 | Dispõe sobre alteração na Resolução nº 07/2007 e na Resolução nº 001/2011 e dá outras providências. | 26 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço4
Ata de Sessão140
Certidão de Publicação3
Declaração de Bens27
Decreto15
Extrato de Contrato8
Indicação82
Inventário de Bens1
LDO5
Lei195
Lei Complementar1
LOA6
Oficío e Outros107
Parecer de Comissão4
Pedido de Informação1
Portaria235
PPA4
Projeto de Lei119
Projetos de Decreto1
Projetos de Resolução13
Regimento Interno1
Relação de Servidores28
Relatório dos Controle Interno41
Requerimento43
Resolução7
Endereço
Praça Daniela Cabral, S/N, Centro
Aguiarnópolis - TO
Contato:
(63) 99279-3300
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda à Sexta
08:00 às 12:00
Responsável pelas Informações:
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CNPJ: 01.776.747-0001-07