Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/05/2026 | 016/2026 | Nonato Côco RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando com a máxima urgência, a recuperação/reforma da Quadra de Esportes do P.A. Coco, tendo em vista o estado de abandono em que a mesma se encontra há bastante tempo. | 8 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 015/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a instalação de quebra-molas na Avenida Pará, especificamente na Rua do Bar do Índio, visando garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região. | 8 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 014/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos e manutenção na iluminação pública da Vila Planalto, neste município. | 8 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 013/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos e manutenção em todas as estradas vicinais do P.A. Coco, especialmente na estrada que dá acesso ao povoado Canto Grande. | 8 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 012/2026 | GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte. | 11 | Detalhes |
| 20/04/2026 | 011/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais da zona rural, com atenção especial: • Ao trecho localizado no Xupé 1, nas proximidades da residência da senhora Carmelita; • Bem como em toda a região do Xupé, popularmente conhecido como Xupé do Dedico. | 12 | Detalhes |
| 20/04/2026 | 010/2026 | Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de um campo society no Setor Beira Rio. | 13 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 009/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados reparos urgentes na Rua Piauí. | 13 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 008/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reparos e limpeza no prédio onde funciona o Conselho Tutelar do município. | 17 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 007/2026 | GEAN CARECA RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUEREM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a reforma e manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre localizada na Praça do Estudante, neste município. | 18 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 006/2026 | Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja disponibilizado transporte para os alunos do município que cursam ensino superior na Universidade Federal do Norte do Tocantins, no campus localizado em Tocantinópolis – TO. | 21 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 005/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes, solicitar a construção de uma quadra poliesportiva de futsal na comunidade da Vila Planalto, visando beneficiar também os moradores das regiões vizinhas: Povoado Abraão Neves, Varjão, 13 irmãos, Bom Sossego, Rodagem, Baixa Funda e Canto Grande. | 27 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 004/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado o calçamento da Vila Planalto, neste município. | 23 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 003/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação e limpeza das estradas da zona rural do município. | 21 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 002/2026 | GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo esclarecimentos sobre pagamento realizado ao senhor Marcos Halley Gomes da Silva, referente à Sociedade Individual de Advocacia, conforme dados constantes nos registros da Administração Municipal. | 23 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 001/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor competente (Secretaria de Obras/Iluminação Pública), a realização urgente de reparos e manutenção na iluminação pública em todos os setores do município, com atenção especial ao Setor Santa Luzia, onde há um grande número de lâmpadas queimadas. | 23 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 016/2025 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos utilizados pelos alunos da rede de ensino que aguardam o transporte escolar. | 19 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 015/2025 | Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente que antes da execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas, seja comunicada previamente a empresa BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água e saneamento no município, a fim de que realize, se necessário, a implantação ou manutenção da rede de água e esgoto no local. | 24 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 013/2025 | GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações das receitas e despesas dos impostos pagos pela construção da ponte JK, bem como a prestação de serviços das balsas. | 47 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 012/2025 | GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte JK. | 46 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1