| 31/10/2025 |
342/2025 |
Altera o art. 2º, inciso I, alínea “d”, o art. 4ª, inciso IV, e o art. 8 da Lei Municipal nº 0330/2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, alterando a nomenclatura e as atribuições do cargo de Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, que passa a vigorar como Assessoria Executiva do Gabinete do Prefeito, e da outras providencias.
|
34
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
340/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outra providencias.
|
24
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
339/2025 |
Altera o artigo da Lei nº 0330/2025, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, para criar o cargo em comissão de Assessor de Regularização Fundiária, e da outra providencias.
|
41
|
Detalhes
|
| 10/09/2025 |
338/2025 |
Dispoe sobre a oficiliazação do Hino Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias.
|
28
|
Detalhes
|
| 10/09/2025 |
337/2025 |
Prorroga, até 16 de junho de 2026, a vigencia do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 139/2015, de 16 de junho de 2015 e da outras providencias.
|
22
|
Detalhes
|
| 12/06/2025 |
336/2025 |
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndios Florestais e autoriza a contratação de Brigadistas Florestais no município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
|
47
|
Detalhes
|
| 23/04/2025 |
335/2025 |
“Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a Lei Municipal n° 108/2013 e a Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025/MEC”.
|
46
|
Detalhes
|
| 04/04/2025 |
0334/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Aguiarnópolis-TO.
|
73
|
Detalhes
|
| 27/03/2025 |
0332/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Programa da Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outras providencias.
|
43
|
Detalhes
|
| 25/03/2025 |
0333/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do município de Aguiarnópolis/TO durante o período da Semana Santa e da outras providencias.
|
47
|
Detalhes
|
| 07/03/2025 |
331/2025 |
Elias Junior
GEAN CARECA
Isaque do Laboratório
JEAN
Nonato Côco
RAFAEL PAI DA PICANHA
Ruberval
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Estabelece o dia 22 de dezembro, como Feriado Municipal, em memória das vítimas da tragédia da Ponte Juscelino Kubitschek e das outras providências”.
|
82
|
Detalhes
|
| 06/03/2025 |
0330/2025 |
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e das outras providências.
|
59
|
Detalhes
|
| 06/03/2025 |
0329/2025 |
Dispõe sobre a alteração dos anexos das seguintes leis: Lei Municipal nº 264, de 28 de dezembro de 2021, Lei Municipal nº 286, de 15 de fevereiro de 2023 e Lei Municipal nº 313, de 25 de janeiro de 2024.
|
61
|
Detalhes
|
| 12/12/2024 |
0327/2024 |
Autoriza a perfuração de poços artesianos para atender demanda da população na zona rural e da outras providencias.
|
68
|
Detalhes
|
| 08/11/2024 |
0328/2024 |
Fica instituído no município de Aguiarnopolis o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e a prorrogação do prazo para recolhimento de Tributos do ano Fiscal de 2024.
|
65
|
Detalhes
|
| 22/03/2024 |
0321/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do Cemitério Municipal e da outras providencias.
|
45
|
Detalhes
|
| 15/03/2024 |
0320/2024 |
Isaque do Laboratório
Ruberval
Wdson Tomaz
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias.
|
103
|
Detalhes
|
| 13/03/2024 |
0322/2024 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
|
47
|
Detalhes
|
| 08/03/2024 |
0319/2024 |
Vaqueiro
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias.
|
103
|
Detalhes
|
| 29/02/2024 |
0318/2024 |
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de Inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
|
118
|
Detalhes
|
