| 23/04/2025 |
335/2025 |
“Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a Lei Municipal n° 108/2013 e a Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025/MEC”.
|
4
|
Detalhes
|
| 04/04/2025 |
0334/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Aguiarnópolis-TO.
|
14
|
Detalhes
|
| 27/03/2025 |
0332/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Programa da Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outras providencias.
|
11
|
Detalhes
|
| 25/03/2025 |
0333/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do município de Aguiarnópolis/TO durante o período da Semana Santa e da outras providencias.
|
12
|
Detalhes
|
| 07/03/2025 |
331/2025 |
Elias Junior
GEAN CARECA
Isaque do Laboratório
JEAN
Nonato Côco
RAFAEL PAI DA PICANHA
Ruberval
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Estabelece o dia 22 de dezembro, como Feriado Municipal, em memória das vítimas da tragédia da Ponte Juscelino Kubitschek e das outras providências”.
|
19
|
Detalhes
|
| 06/03/2025 |
0330/2025 |
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e das outras providências.
|
12
|
Detalhes
|
| 06/03/2025 |
0329/2025 |
Dispõe sobre a alteração dos anexos das seguintes leis: Lei Municipal nº 264, de 28 de dezembro de 2021, Lei Municipal nº 286, de 15 de fevereiro de 2023 e Lei Municipal nº 313, de 25 de janeiro de 2024.
|
18
|
Detalhes
|
| 12/12/2024 |
0327/2024 |
Autoriza a perfuração de poços artesianos para atender demanda da população na zona rural e da outras providencias.
|
37
|
Detalhes
|
| 08/11/2024 |
0328/2024 |
Fica instituído no município de Aguiarnopolis o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e a prorrogação do prazo para recolhimento de Tributos do ano Fiscal de 2024.
|
31
|
Detalhes
|
| 22/03/2024 |
0321/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do Cemitério Municipal e da outras providencias.
|
13
|
Detalhes
|
| 15/03/2024 |
0320/2024 |
Isaque do Laboratório
Ruberval
Wdson Tomaz
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias.
|
61
|
Detalhes
|
| 13/03/2024 |
0322/2024 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
|
12
|
Detalhes
|
| 08/03/2024 |
0319/2024 |
Vaqueiro
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias.
|
58
|
Detalhes
|
| 29/02/2024 |
0318/2024 |
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de Inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
|
67
|
Detalhes
|
| 29/02/2024 |
0318/2024 |
Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
|
13
|
Detalhes
|
| 16/02/2024 |
0317/2024 |
Ruberval
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de agua do município de Aguiarnópolis-TO.
|
57
|
Detalhes
|
| 07/02/2024 |
0316/2024 |
Autorizo o Município de Aguiarnópolis-TO, a doar 01(um) terreno para a Cooperativa dos Mototáxi de Aguiarnópolis e da outras providencias.
|
72
|
Detalhes
|
| 06/02/2024 |
0315/2024 |
Que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
|
63
|
Detalhes
|
| 02/02/2024 |
0314/2024 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providencias.
|
61
|
Detalhes
|
| 23/01/2024 |
0313/2024 |
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.
|
64
|
Detalhes
|
