Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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15/03/2024 | 0320/2024 | Isaque do Laboratório Ruberval Wdson Tomaz “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias. | 4 | Detalhes |
08/03/2024 | 0319/2024 | Vaqueiro “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias. | 5 | Detalhes |
29/02/2024 | 0318/2024 | Elias Junior Isaque do Laboratório Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de Inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências. | 8 | Detalhes |
16/02/2024 | 0317/2024 | Ruberval Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de agua do município de Aguiarnópolis-TO. | 8 | Detalhes |
07/02/2024 | 0316/2024 | Autorizo o Município de Aguiarnópolis-TO, a doar 01(um) terreno para a Cooperativa dos Mototáxi de Aguiarnópolis e da outras providencias. | 6 | Detalhes |
06/02/2024 | 0315/2024 | Que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 8 | Detalhes |
02/02/2024 | 0314/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providencias. | 8 | Detalhes |
23/01/2024 | 0313/2024 | Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | 16 | Detalhes |
27/11/2023 | 0311/2023 | Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 12 | Detalhes |
29/09/2023 | 0310/2023 | Julimá Brito Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis/TO - ASPMAT - e da outras providencias. | 14 | Detalhes |
29/08/2023 | 0306/2023 | Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a lei municipal nº 108/2013 e a portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023/MEC. | 16 | Detalhes |
18/08/2023 | 0305/2023 | Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da outras providencias. | 19 | Detalhes |
15/08/2023 | 0303/2023 | Julimá Brito Ruberval Institui o dia e a semana da Agricultura Familiar no Município de Aguiarnópolis e da outras providencias. | 18 | Detalhes |
14/08/2023 | 0302/2023 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministerio das Cidades, e da outras providencias. | 36 | Detalhes |
11/08/2023 | 0304/2023 | Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursois tecnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. | 18 | Detalhes |
11/08/2023 | 0304/2023 | Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. | 17 | Detalhes |
08/08/2023 | 0301/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 21 | Detalhes |
28/07/2023 | 0300/2023 | Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias. | 19 | Detalhes |
28/07/2023 | 0299/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias. | 18 | Detalhes |
28/07/2023 | 0298/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. | 18 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço4
Ata de Sessão140
Certidão de Publicação3
Declaração de Bens27
Decreto15
Extrato de Contrato8
Indicação82
Inventário de Bens1
LDO5
Lei195
Lei Complementar1
LOA6
Oficío e Outros107
Parecer de Comissão4
Pedido de Informação1
Portaria235
PPA4
Projeto de Lei119
Projetos de Decreto1
Projetos de Resolução13
Regimento Interno1
Relação de Servidores28
Relatório dos Controle Interno41
Requerimento43
Resolução7
Endereço
Praça Daniela Cabral, S/N, Centro
Aguiarnópolis - TO
Contato:
(63) 99279-3300
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Horário de Atendimento
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