Resolução Administrativa
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2026 | 006/2026 | Dispõe sobre o procedimento de proposição, tramitação, aprovação, acompanhamento, controle e transparência das emendas parlamentares individuais ao projeto de lei orçamentária anual no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 09/09/2026 | 004/2026 | Autoriza o Poder Legislativo a firmar convenio de empréstimos consignados em folha de pagamento com instituições financeiras e cooperativas de credito, autoriza o aumento de margem consignável e de prazo, e da outra providencias. | 20 | Detalhes |
| 08/01/2026 | 001/2026 | Altera o § 1° do art. 2º da Resolução nº 001/2016, de 15 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 98 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 006/2025 | Dispõe sobre a incorporação de aumento no vencimento base dos cargos de Atendente Social e Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências. | 94 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 005/2025 | Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, fixa suas atribuições, requisitos de investidura, carga horária e vencimento base. | 95 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 003/2025 | Autorizar o aumento de margem consignavel e aumento de prazo para o convenio 14558-0 com a Caixa Econominca Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e da outras providencias. | 111 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 002/2024 | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Aguiarnopolis/TO, e adota outras providencias. | 150 | Detalhes |
| 19/12/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 132 | Detalhes | |
| 05/12/2023 | 006/2023 | Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 136 | Detalhes |
| 08/11/2023 | 005/2023 | Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 130 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 004/2023 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 147 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
16
Tabela de Valores das Diárias
1