| 08/01/2026 |
001/2026 |
Altera o § 1° do art. 2º da Resolução nº 001/2016, de 15 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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37
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Detalhes
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| 26/06/2025 |
006/2025 |
Dispõe sobre a incorporação de aumento no vencimento base dos cargos de Atendente Social e Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências.
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36
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Detalhes
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| 26/06/2025 |
005/2025 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, fixa suas atribuições, requisitos de investidura, carga horária e vencimento base.
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44
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
003/2025 |
Autorizar o aumento de margem consignavel e aumento de prazo para o convenio 14558-0 com a Caixa Econominca Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e da outras providencias.
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28
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
002/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Aguiarnopolis/TO, e adota outras providencias.
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96
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Detalhes
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| 19/12/2023 |
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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81
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Detalhes
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| 05/12/2023 |
006/2023 |
Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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88
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Detalhes
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| 08/11/2023 |
005/2023 |
Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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78
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Detalhes
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| 31/10/2023 |
004/2023 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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96
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Detalhes
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| 26/09/2023 |
003/2023 |
Autoriza a realização de Sessões Legislativas no Auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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76
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Detalhes
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