Resolução Administrativa
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/01/2026 | 001/2026 | Altera o § 1° do art. 2º da Resolução nº 001/2016, de 15 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 54 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 006/2025 | Dispõe sobre a incorporação de aumento no vencimento base dos cargos de Atendente Social e Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências. | 53 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 005/2025 | Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, fixa suas atribuições, requisitos de investidura, carga horária e vencimento base. | 60 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 003/2025 | Autorizar o aumento de margem consignavel e aumento de prazo para o convenio 14558-0 com a Caixa Econominca Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e da outras providencias. | 58 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 002/2024 | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Aguiarnopolis/TO, e adota outras providencias. | 113 | Detalhes |
| 19/12/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 95 | Detalhes | |
| 05/12/2023 | 006/2023 | Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 105 | Detalhes |
| 08/11/2023 | 005/2023 | Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 92 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 004/2023 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 111 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 003/2023 | Autoriza a realização de Sessões Legislativas no Auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 90 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1