Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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08/06/2016 | 165/2016 | Julimá Brito DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOAQUIM MARTINS DE SOUSA (JOAQUIM DA FELICIANA) A ESTRADA VICINAL QUE DA INICIO NO KM 01 DA ESTRADA QUE SENTIDO AO PA COCÔ ATÉ A CHACÁRA BURITIZNHO NO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26 | Detalhes |
22/05/2016 | 141/2016 | Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 039/2012 de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira. Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Aguiarnópolis -TO e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
29/04/2016 | 163/2016 | Altera o anexo II da Lei Municipal nº 039/2012 de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário do Magistério Público municipal de Aguiarnópolis-TO e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
24/04/2016 | 162/2016 | Fixa o percentual de 3% (três por cento) como correção da Data Base para revisão da remuneração dos professores da Rede Pública Municipal de Aguiarnópolis -TO, conforme dispõe o art. 2° da Lei Municipal nº 108, de 02 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
18/02/2016 | 159/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27 | Detalhes |
28/01/2016 | 158/2016 | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
28/01/2016 | 157/2016 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências | 20 | Detalhes |
04/12/2015 | 155/2015 | Autoriza o Poder Executivo custear criação e manutenção do Portal da Transparência e programas e serviços vinculados | 30 | Detalhes |
17/09/2015 | 151/2015 | AUTORIZO O MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, A EFETUAR DESPESAS PARA AS FESTAS TRADICIONAIS DE RODEIO E CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23 | Detalhes |
28/08/2015 | 150/2015 | Dispõe sobre a criação e funcionamento do cargo de Cuidador nas Escolas do município de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
22/06/2015 | 147/2015 | JACIEL Julimá Brito SGT CARNEIRO Que altera o PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1º da Lei Nº 016/2005 de 20 de Maio de 2005 e da outras providências | 28 | Detalhes |
03/06/2015 | 142/2015 | Dispõe sobre o benefício fiscal do Imposto ITBI para os proprietários dos lotes do Loteamento São João Batista do Município de Aguiarnópolis, e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
22/05/2015 | 141/2015 | Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 039/2012, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre O Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Aguiarnópolis - TO e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
28/04/2015 | 138/2015 | JACIEL Julimá Brito Santana SGT CARNEIRO DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SETOR SÃO JOÃO BATISTA DE AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30 | Detalhes |
07/04/2015 | 137/2015 | ADRIANO MOURA SGT CARNEIRO DÁ NOME AO POSTO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30 | Detalhes |
12/03/2015 | 135/2015 | ADRIANO MOURA Julimá Brito Que denomina oficialmente o estádio de futebol de Aguiarnópolis-TO, de Fabio Carneiro Saraiva e das outras providencias. | 22 | Detalhes |
02/03/2015 | 145/2015 | Altera a Lei Municipal nº 084/2007, de 06 de dezembro de 2007, dispõe sobre a organização da estrutura administrativo do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis e dá outras providências | 18 | Detalhes |
26/01/2015 | 133/2015 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências | 20 | Detalhes |
05/01/2015 | 132/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para a cessão de servidor público municipal, para a Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providências. | 19 | Detalhes |