| 27/02/2026 |
007/2026 |
Indicação
Elias Junior
RAFAEL PAI DA PICANHA
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza geral de todas as ruas da cidade, abrangendo varrição, capina, retirada de entulhos, coleta de resíduos e manutenção dos espaços públicos.
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1
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Detalhes
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| 27/02/2026 |
005/2026 |
Indicação
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra coberta (antiga feira coberta), tendo em vista que a mesma se encontra com sua estrutura danificada, principalmente em relação à sua cobertura.
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2
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Detalhes
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| 27/02/2026 |
004/2026 |
Indicação
Elias Junior
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de cooper (caminhada e corrida).
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2
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Detalhes
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| 27/02/2026 |
003/2026 |
Requerimento
RAFAEL PAI DA PICANHA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação e limpeza das estradas da zona rural do município.
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3
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Detalhes
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| 26/02/2026 |
002/2026 |
Requerimento
GEAN CARECA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo esclarecimentos sobre pagamento realizado ao senhor Marcos Halley Gomes da Silva, referente à Sociedade Individual de Advocacia, conforme dados constantes nos registros da Administração Municipal.
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2
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Detalhes
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| 23/02/2026 |
003/2026 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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4
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
003/2026 |
Indicação
Isaque do Laboratório
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os garis da rede municipal.
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7
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
002/2026 |
Indicação
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município.
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3
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
002/2026 |
Indicação
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município.
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5
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
001/2026 |
Indicação
JEAN
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária.
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6
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
001/2026 |
Indicação
JEAN
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária.
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5
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
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Ata de Sessão
Ata da 171ª(centésima setuagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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5
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Detalhes
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| 13/02/2026 |
001/2026 |
Decreto
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal
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9
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Detalhes
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| 13/02/2026 |
001/2026 |
Requerimento
RAFAEL PAI DA PICANHA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor competente (Secretaria de Obras/Iluminação Pública), a realização urgente de reparos e manutenção na iluminação pública em todos os setores do município, com atenção especial ao Setor Santa Luzia, onde há um grande número de lâmpadas queimadas.
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3
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Detalhes
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| 03/02/2026 |
002/2026 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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14
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Detalhes
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| 09/01/2026 |
001/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Controle Interno.
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31
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Detalhes
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| 08/01/2026 |
001/2026 |
Resolução Administrativa
Altera o § 1° do art. 2º da Resolução nº 001/2016, de 15 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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36
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Detalhes
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| 31/12/2025 |
041/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Controle Interno.
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33
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Detalhes
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| 23/12/2025 |
004/2025 |
Declaração de Bens
Declaraçaõ de bens do Vereador Raimundo Nonato Pereira de França.
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147
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
007/2025 |
Declaração de Bens
Declaração de bens do vereador Elias Cabral Júnior
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140
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Detalhes
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