Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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06/05/2025 | 024/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 11 | Detalhes |
06/05/2025 | 023/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 11 | Detalhes |
06/05/2025 | 022/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 10 | Detalhes |
06/05/2025 | 021/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 9 | Detalhes |
05/05/2025 | Ata de Sessão Ata da 148ª(centésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 05 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 0 | Detalhes | |
30/04/2025 | 012/2025 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita aquisições de uniformes para os garis que estão cuidando da limpeza das ruas. | 8 | Detalhes |
28/04/2025 | 020/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 4 | Detalhes |
28/04/2025 | 019/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 3 | Detalhes |
28/04/2025 | 018/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 3 | Detalhes |
28/04/2025 | Ata de Sessão Ata da 147ª(centésima quadragésima setima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 0 | Detalhes | |
25/04/2025 | 011/2025 | Indicação GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. | 2 | Detalhes |
25/04/2025 | 004/2025 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: • O motivo da paralisação do veículo modelo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. • A previsão para o retorno da utilização deste veículo nas atividades da saúde. • Por qual razão o veículo encontra-se sem a devida plotagem/adesivagem que o identifique como veículo oficial da saúde. • A previsão para a regularização da identificação vi | 4 | Detalhes |
24/04/2025 | 017/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 3 | Detalhes |
23/04/2025 | 335/2025 | Projeto de Lei “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a Lei Municipal n° 108/2013 e a Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025/MEC”. | 4 | Detalhes |
16/04/2025 | 016/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 3 | Detalhes |
16/04/2025 | 003/2025 | Decreto Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO nos dias 17/04 a 21/04, em razão da Semana Santa e do feriado de Tiradentes. | 10 | Detalhes |
14/04/2025 | Ata de Sessão Ata da 146ª(centésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 14 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 3 | Detalhes | |
11/04/2025 | 010/2025 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que analise a possibilidade de reajustar em 30% o salário do profissional de Educação Física do município, atualmente fixado em R$ 1.700,00. | 9 | Detalhes |
07/04/2025 | Ata de Sessão Ata da 145ª(centésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 11 | Detalhes | |
04/04/2025 | 0334/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Aguiarnópolis-TO. | 14 | Detalhes |