| 27/03/2025 |
0332/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição do Programa da Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outras providencias.
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1
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
015/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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2
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
014/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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4
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
013/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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3
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
012/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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3
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
011/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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3
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Detalhes
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| 25/03/2025 |
0333/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a instituir a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do município de Aguiarnópolis/TO durante o período da Semana Santa e da outras providencias.
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2
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Detalhes
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| 24/03/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 143ª(centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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1
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
010/2025 |
Portaria
Que concede diárias e dá outras providencias.
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3
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
007/2025 |
Indicação
Vaqueiro
Indica junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reajuste salarial dos vencimentos dos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (ASG).
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1
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
006/2025 |
Indicação
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município.
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2
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
005/2025 |
Indicação
RAFAEL PAI DA PICANHA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre setor Santa Luzia e setor Hidro ferroviário referente as calçadas.
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1
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
004/2025 |
Indicação
GEAN CARECA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito.
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1
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 142ª(centésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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1
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Detalhes
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| 10/03/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 141ª(centésima quadragésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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1
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
331/2025 |
Projeto de Lei
Elias Junior
GEAN CARECA
Isaque do Laboratório
JEAN
Nonato Côco
RAFAEL PAI DA PICANHA
Ruberval
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Estabelece o dia 22 de dezembro, como Feriado Municipal, em memória das vítimas da tragédia da Ponte Juscelino Kubitschek e das outras providências”.
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8
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
003/2025 |
Indicação
Nonato Côco
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes do Povoado Varjão; P.A. Coco; Setor Planalto e Rodagem.
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6
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
0330/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e das outras providências.
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1
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
0329/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração dos anexos das seguintes leis: Lei Municipal nº 264, de 28 de dezembro de 2021, Lei Municipal nº 286, de 15 de fevereiro de 2023 e Lei Municipal nº 313, de 25 de janeiro de 2024.
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7
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Detalhes
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| 26/02/2025 |
009/2025 |
Portaria
Que concede diárias e dá outras providencias.
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6
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Detalhes
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