| 22/07/2022 |
0274/2022 |
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, amigável, a área de terra que discrimina e da outras providencias.
|
23
|
Detalhes
|
| 21/07/2022 |
0273/2022 |
Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate a endemias e da outras providencias.
|
22
|
Detalhes
|
| 18/03/2022 |
0267/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Publico Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, no dia de seu aniversario.
|
23
|
Detalhes
|
| 27/05/2021 |
248/2021 |
WANDERLY
AUTORIZA A CESSÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A OUTROS MUNICIPIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
25
|
Detalhes
|
| 13/05/2021 |
247/2021 |
WANDERLY
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS A ADQUIRIR ÁREA PARA INSTALAÇÃO E POÇO ARTESIANO NO INTUITO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE BOM SOSSEGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
|
20
|
Detalhes
|
| 22/04/2021 |
246/2021 |
Julimá Brito
Declara de utilidade publica municipal a "Colônia de Pescadores Z-42 de Aguiarnopolis - COLPEAG" e da outras providencias".
|
22
|
Detalhes
|
| 26/03/2021 |
244/2021 |
WANDERLY
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
|
18
|
Detalhes
|
| 23/03/2021 |
242/2021 |
WANDERLY
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Aguiarnópolis/TO.
|
20
|
Detalhes
|
| 23/03/2021 |
241/2021 |
WANDERLY
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 039/2012, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Publico Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias.
|
20
|
Detalhes
|
| 22/03/2021 |
243/2021 |
WANDERLY
Dispõe sobre ajuda de custo para Servidores que tem como exirgência permanente do cargo o deslocamento, e da outras providencias.
|
20
|
Detalhes
|
| 22/03/2021 |
240/2021 |
WANDERLY
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do municipio de Aguiarnópolis/TO, em consonância as determinações da Lei Federal 11.350/2006, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/2018 e 13.708/2018 e da outras providencias.
|
20
|
Detalhes
|
| 18/02/2021 |
239/2021 |
WANDERLY
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal, e da outras providencias.
|
30
|
Detalhes
|
| 07/02/2021 |
231/2020 |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação ao vencimento básico dos motoristas efetivos do Município de Aguiarnópolis/TO e adotam outras providências.
|
53
|
Detalhes
|
| 18/09/2020 |
235/2021 |
Dispõe sobre alteração do artigo 6° da Lei nº 106/2013 de 25 de novembro de 2013, que trata da Planta de Valores Genéricos da Zona Urbana do Município de Aguiarnópolis, a ser realizada no Exercício de 2021, conforme determina o Código Tributário Municipal e dá outras providências
|
36
|
Detalhes
|
| 06/03/2020 |
234/2020 |
Estabelece reajuste ao vencimento dos Professores do Município de Aguiarnópolis/TO, estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008 com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dá outras providências
|
211
|
Detalhes
|
| 19/02/2020 |
233/2020 |
Acrescenta a emenda ao Artigo 54, § 1°, § 2°, § 3°, § 4°, I da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis.
|
47
|
Detalhes
|
| 07/02/2020 |
232/2020 |
Altera o parágrafo §2° do artigo 134 e caput do artigo 159 e §4°, ambos do Regime Jurídico Único do município de Aguiaronópolis/TO e adotam outras providências.
|
22
|
Detalhes
|
| 07/02/2020 |
230/2020 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
|
22
|
Detalhes
|
| 27/11/2019 |
228/2019 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
|
17
|
Detalhes
|
| 30/10/2019 |
225/2019 |
Institui a procuradoria Geral e o Plano de carreira do Procurador Municipal efetivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins e dá outras providências.
|
19
|
Detalhes
|
