Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
28/07/2023 | 0297/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. | 17 | Detalhes |
12/06/2023 | 0296/2023 | Jhowelys Vilar Dispõe sobre alteração do nome do logradouro publico que menciona e, da outras providencias. | 22 | Detalhes |
11/05/2023 | 0295/2023 | Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Aguiarnópolis/TO - COMTUR, e da outras providencias. | 27 | Detalhes |
29/03/2023 | 0293/2023 | Dispõe sobre autorização do uso de maquinário publico aos produtores rurais assentados no assentamento chupé e da outras providencias. | 21 | Detalhes |
29/03/2023 | 0292/2023 | Dispõe sobre cessão de uso de área publica a associação de produtores rurais do assentamento coco e da outras providencias. | 22 | Detalhes |
06/03/2023 | 0291/2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei 175/2016, criando cargo de Gestor de Contratos e da outras providencias. | 21 | Detalhes |
24/02/2023 | 00289/2023 | Fica Instituído no município de Aguiarnópolis o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e a prorrogação do prazo para recolhimento de tributos do ano fiscal de 2023. | 23 | Detalhes |
24/02/2023 | 00288/2023 | Altera a Lei Municipal nº 100, de 31 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, suas Autarquias e Fundações e da outras providencias. | 29 | Detalhes |
23/02/2023 | 0290/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S. A. para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e equipamentos afins para geração de energia solar., e da outras providencias. | 20 | Detalhes |
15/02/2023 | 00287/2023 | Julimá Brito Torna obrigatória a presença de uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanharem os velórios e sepultamentos realizados no Município de Aguiarnópolis-TO. | 27 | Detalhes |
10/02/2023 | 00286/2023 | Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 264/2021 de 28 de dezembro de 2021, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | 23 | Detalhes |
09/12/2022 | 0285/2022 | Autoriza a doação de bens a associação de assentamentos localizados no município de Aguiarnópolis a fim de viabilizar o funcionamento dos poços artesianos. | 18 | Detalhes |
09/12/2022 | 0284/2022 | Vaqueiro Institui a verba quota de despesa de atividade parlamentar e da outras providencias. | 21 | Detalhes |
06/12/2022 | 0283/2022 | Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei nº 006/2009 de junho de 2009 do Conselho Municipal de Educação do município de Aguiarnópolis-TO e da outras providencias. | 18 | Detalhes |
05/12/2022 | 0282/2022 | Isaque do Laboratório Dispõe sobre a padronização do uniforme Escolar da rede municipal de ensino e da outras providencias. | 22 | Detalhes |
01/12/2022 | 0281/2022 | Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias, aguas e ferrovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano e da outras providencias. | 17 | Detalhes |
07/11/2022 | 277/2022 | Julimá Brito Altera o nome de rua que se especifica e dá outra providências. | 21 | Detalhes |
07/11/2022 | 0277/2022 | Julimá Brito Altera o nome de rua que especifica e da outras providencias. | 21 | Detalhes |
06/10/2022 | 0276/2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei 264/2021, alterando os valores dos vencimentos e da outras providencias. | 21 | Detalhes |
15/09/2022 | 0275/2022 | Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei municipal nº 264/2021 de 28 de dezembro de 2021, a qual acrescenta 2 operadores de maquinas, sendo um operador pá carregadeira e um operador de trator de esteira, para atender a necessidade temporária e excepcional interesse do município de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. | 20 | Detalhes |