| 23/03/2015 |
135/2015 |
Que denomina oficialmente o estádio de futebol de Aguiarnopólis-to, de Fabio Carneiro Saraiva e das outras providencias.
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19
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Detalhes
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| 27/02/2015 |
134/2015 |
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 66/2007 de 21 de junho de 2007, sobre o Projeto de Loteamento Santa Luzia no Município de Aguiarnópolis!TO, e dá outras providências.
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25
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Detalhes
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| 10/02/2015 |
133/2015 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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20
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Detalhes
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| 04/02/2015 |
132/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para a cessão de servidor público municipal, para a Câmara Municipal de Aguiarnópolis!TO, e da outras providências.
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29
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Detalhes
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| 19/12/2014 |
131/2014 |
Fica denominado o nome da Praça, localizada na esquina da Avenida Manoel Amâncio com Rua Bom Jesus, ao lado do Colégio Estadual Nazaré Nunes da Silva, no Município de Aguiarnópolis e dá outras Providências.
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39
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Detalhes
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| 08/12/2014 |
130/2014 |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20
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Detalhes
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| 08/12/2014 |
129/2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AGU AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25
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Detalhes
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| 08/12/2014 |
126/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTO INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21
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Detalhes
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| 08/12/2014 |
124/2014 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Detalhes
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| 08/12/2014 |
123/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
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Detalhes
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| 01/12/2014 |
125/2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PADRE JOSIMO DO ASSENTAMENTO VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 22/09/2014 |
121/2014 |
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, A EFETUAR DESPESAS PARA AS FESTAS TRADICIONAIS DE RODEIO E CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 14/04/2014 |
117/2014 |
Reconhece de utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Coco Babaçu de Aguiarnópolis, e dá outras providencias.
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Detalhes
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| 28/02/2014 |
112/2014 |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27
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Detalhes
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| 17/02/2014 |
115/2014 |
Altera a Lei nº 114 de 26 de setembro de 2001, que fixa os valores de diárias para servidores públicos e dá outras providências.
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Detalhes
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| 17/02/2014 |
114/2014 |
Dispõe sobre a regularização fundiária de interesse social das ocupações incidentes em terras do município no Loteamento São João Batista, no município de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências
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Detalhes
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| 03/02/2014 |
113/2014 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 110101 que dispõe sobre a política Municipal de atendimento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Detalhes
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| 03/02/2014 |
111/2014 |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o programa NASF -Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias.
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Detalhes
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| 31/12/2013 |
110/2014 |
Institui a Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Detalhes
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| 31/12/2013 |
109/2013 |
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras Providências.
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20
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Detalhes
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