| 01/02/2016 |
157/2016 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 15/12/2015 |
156/2015 |
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO, A DOAR 01 (UM) TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 07/12/2015 |
155/2015 |
Autoriza o Poder Executivo custear criação e manutenção do Portal da Transparência e programas e serviços vinculados.
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26
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Detalhes
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| 03/11/2015 |
153/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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25
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Detalhes
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| 03/11/2015 |
152/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
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22
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Detalhes
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| 22/09/2015 |
151/2015 |
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, A EFETUAR DESPESAS PARA AS FESTAS TRADICIONAIS DE RODEIO E CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26
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Detalhes
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| 31/08/2015 |
150/2015 |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do cargo de Cuidador nas Escolas do município de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências.
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Detalhes
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| 31/08/2015 |
149/2015 |
Institui o Conselho Municipal de Cultura do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 18/08/2015 |
148/2015 |
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Geral Municipal do município de Aguianópolis-TO e do sistema Municipal de Ouvidoria e dá outras providências.
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Detalhes
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| 02/07/2015 |
145/2015 |
Altera a Lei Municipal nº 084/2007, de 06 de dezembro de 2007, dispõe sobre a organização da estrutura administrativo do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis e dá outras providências.
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Detalhes
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| 23/06/2015 |
147/2015 |
Que altera o PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1º da Lei nº 016/2005 de 20 de maio de 2005 e da outras providências.
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21
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Detalhes
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| 16/06/2015 |
139/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências.
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Detalhes
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| 09/06/2015 |
144/2015 |
Altera a Lei Municipal nº 84, de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis/TO, para desmembrar o Departamento de Cultura junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto -SEMEC, modificando a denominação desta, e criação da Secretaria Municipal de Cultura para atuar no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências.
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19
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Detalhes
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| 09/06/2015 |
142/2015 |
Dispõe sobre o benefício fiscal do Imposto ITBI para os proprietários dos lotes do Loteamento São João Batista do Município de Aguiarnópolis, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 02/06/2015 |
146/2015 |
Altera a Lei Municipal nº 022/201 O, de 22 de fevereiro de 201 O, que alterou a Lei nº 086/2007, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo e adotam outras providências.
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Detalhes
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| 02/06/2015 |
143/2015 |
Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos a outros municípios, na forma que especifica, e dá outras providências.
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27
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Detalhes
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| 02/06/2015 |
141/2015 |
Altera o anexo li da Lei Municipal nº 039/2012 de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário do Magistério Público Municipal de Aguiarnópolis-TO, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 02/06/2015 |
140/2015 |
Fixa o percentual de 6% (seis por cento) como correção da Data Base para revisão da remuneração dos professores da Rede Pública Municipal de Aguiarnópolis - TO, conforme dispõe o art. 2° da Lei Municipal nº 108, de 02 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 12/05/2015 |
138/2015 |
Dá nome ao Posto de Saúde São João Batista de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 12/05/2015 |
137/2015 |
Dá nome ao Posto de Análises Clínicos de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
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21
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Detalhes
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