| 08/05/2017 |
185/2017 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN, e dá outras providências.
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20
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Detalhes
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| 26/04/2017 |
188/2017 |
Denomina oficialmente o nome da Creche Proinfância Tipo C do Município de Aguiarnópolis-TO, de Creche Municipal Proinfância Professora Maria Amélia Morais da Silva Fernandes e dá outras providencias.
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20
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Detalhes
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| 26/04/2017 |
187/2017 |
Denomina oficialmente o nome da Quadra Escolar Coberta do Município de Aguiarnópolis-TO, de Quadra Escolar Coberta Cleocy Cosmo dos Santos e dá outras providencias.
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21
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Detalhes
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| 26/04/2017 |
186/2017 |
Denomina oficialmente o nome da Feira Municipal do Município de Aguiarnópolis-TO, de Feira Municipal Ednildon Alves Bezerra e dá outras providencias.
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20
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Detalhes
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| 14/03/2017 |
184/2017 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 110/2001, de 30 de Agosto de 2001, que instituiu o Conselho Tutelar e dá outras providências.
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45
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Detalhes
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| 14/03/2017 |
183/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRASIL 5/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 14/03/2017 |
182/2017 |
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 08/02/2017 |
178/2017 |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o programa NASF Núcleo de - Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias.
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28
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Detalhes
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| 08/02/2017 |
177/2017 |
Concede ajuste salarial aos servidores efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
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24
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Detalhes
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| 07/02/2017 |
179/2017 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19
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Detalhes
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| 12/12/2016 |
173/2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Detalhes
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| 12/12/2016 |
172/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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25
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Detalhes
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| 21/11/2016 |
174/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28
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Detalhes
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| 16/11/2016 |
171/2016 |
Estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, Secretários Municipais para o período de 2017/2020.
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Detalhes
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| 23/05/2016 |
164/2016 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 02/05/2016 |
163/2016 |
Altera o anexo li da Lei Municipal nº 039/2012 de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário do Magistério Público municipal de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências.
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19
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Detalhes
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| 02/05/2016 |
162/2016 |
Fixa o percentual de 3% (três por cento) como correção da Data Base para revisão da remuneração dos professores da Rede Pública Municipal de Aguiarnópolis -TO, conforme dispõe o art. 2° da Lei Municipal nº 108, de 02 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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25
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Detalhes
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| 14/03/2016 |
161/2016 |
Projeto de Loteamento residencial Santa Luzia no município de Aguiarnópolis/TO de propriedade da Senhora Maria Dirce Pinto de Moura, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 22/02/2016 |
159/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AQUISICÃO 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 01/02/2016 |
158/2016 |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias.
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25
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Detalhes
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