| 05/04/2018 |
210/2018 |
Denomina oficialmente o nome do cemitério Local do Município de Aguiarnópolis-TO, de cemitério público municipal jardam da saudade, e dá ouutras providencias.
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Detalhes
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| 16/02/2018 |
209/2018 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 08/12/2017 |
208/2017 |
Dispõe sobre alteração do artigo 8° e 9° da Lei nº 106/2013 de 25 de novembro de 2013, que trata da Planta de Valores Genéricos da zona Rural do Município de Aguiarnópolis, a ser realizada no Exercício de 2018 conforme determina o Código Tributário Municipal e da outras Providências.
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Detalhes
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| 05/12/2017 |
205/2017 |
Autoriza o pagamento de 1/3 de férias e 13º salário ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e adotam outras providências.
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Detalhes
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| 04/12/2017 |
207/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
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Detalhes
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| 04/12/2017 |
198/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
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21
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Detalhes
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| 04/12/2017 |
197/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Detalhes
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| 04/12/2017 |
196/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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Detalhes
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| 28/11/2017 |
206/2017 |
Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Aguiarnópolis - TO.
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83
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Detalhes
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| 21/11/2017 |
204/2017 |
Autoriza o cancelamento de CNPJ'S vinculados a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO e dá outras providencias.
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Detalhes
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| 13/11/2017 |
200/2017 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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20
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Detalhes
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| 10/11/2017 |
194/2017 |
Altera a redação do artigo 239 da Lei Complementar nº 107, de 02 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal) e substitui o seu ANEXO 1-Lista de Serviços.
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Detalhes
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| 01/11/2017 |
203/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 146/2015 de 02 de julho de 2015, que alterou a Lei Municipal nº 022/2010, de 22 de fevereiro de 2010, que alterou a Lei nº 086/2007, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo e adotam outras providências.
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Detalhes
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| 01/11/2017 |
202/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 145/2015 de 02 de julho de 2015, que alterou a Lei Municipal de nº 084/2007, de 06 de dezembro de 2007, dispõe sobre a organização da estrutura administrativo do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis e dá outras providências.
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Detalhes
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| 31/10/2017 |
199/2017 |
Autoriza o município de Aguiarnópolis/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar convênio de cooperação com o município de Tocantinópolis/TO, para gestão associada de serviços públicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especifica.
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Detalhes
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| 03/10/2017 |
193/2017 |
ALTERA OS ARTIGOS 2° inciso XXI, Art. 3° Inciso .f e //, Art. 5° e Art. 19 DA LEI DE Nº 07712013, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE AGUIARNÓPOLIS - TO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 01/10/2017 |
201/2017 |
Altera o inciso V do artigo 6°, da Lei Municipal nº 075/2013 , de 19 de março de 2013, que institui o Programa de Assistência à pessoas carentes, do Município de Aguiarnópolis e adotam outras providências.
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Detalhes
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| 30/06/2017 |
191/2017 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 28/06/2017 |
192/2017 |
Inclui Objetivo e Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2017 inclui Programa, Objetivo e Meta no Plano Plurianual 2014/2017, a fim de que o Município de Aguiarnópolis/TO, possa desenvolver atividades junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 17/05/2017 |
189/2017 |
Altera o Anexo li da Lei Municipal nº 039/2012, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Aguiarnópolis -TO e dá outras providências.
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Detalhes
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