Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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17/02/2020 | 230/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33 | Detalhes |
14/01/2020 | 229/2020 | AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PUBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSOCIO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BICO DO PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 22 | Detalhes |
14/12/2019 | 228/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADE ESPECIFICAS NOS TERMOS DA CONTITUIÇAÕ FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 24 | Detalhes |
14/12/2019 | 227/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020. | 23 | Detalhes |
14/12/2019 | 226/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29 | Detalhes |
04/12/2019 | 225/2019 | INSTITUI A PROCURADORIA GERAL E O PLANO DE CARREIRA DO PROCURADOR MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25 | Detalhes |
13/09/2019 | 223/2019 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC DO MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 46 | Detalhes |
12/04/2019 | 221/2019 | ESTABELE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 25 | Detalhes |
12/04/2019 | 221/2019 | Estabelece reajuste ao vencimento dos Professores do Município de Aguiarnópolis/TO estabelecido na LEI FEDERAL com base no Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. | 21 | Detalhes |
28/03/2019 | 220/2019 | Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências. | 22 | Detalhes |
28/03/2019 | 220/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICILA ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22 | Detalhes |
27/03/2019 | 219/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WILMA LIMA PELEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22 | Detalhes |
26/02/2019 | 218/2019 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARAGRAFOS 3 E 4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21 | Detalhes |
27/11/2018 | 217/2018 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos da Constituição Federal e da outras providências. | 22 | Detalhes |
21/11/2018 | 216/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 57 | Detalhes |
21/11/2018 | 215/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | 22 | Detalhes |
01/10/2018 | 214/2018 | Altera a Lei Municipal nº 110/2001, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolecentes. | 31 | Detalhes |
23/08/2018 | 213/2018 | Institui sobre implantação do Programa de Acolhimento Familiar, nas modalidades família guardiã (família extensa) e na família acolhedora, que visa resguardar crianças e adolesente afastados do convívo familiar no município de aguiarnópolins-to. | 25 | Detalhes |
23/05/2018 | 212/2018 | Fixa o percentual de 1% (um por cento) como correção da Data Base para revisão da remuneração dos professores da rede pública municipal de aguiarnópolis-to conforme dispõe o art. 2 da lei municipal n 108, de 02 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
16/05/2018 | 211/2018 | Autoriza o Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins a contratar 01 (um) Veterinário (a), para este município e dá outras providencias. | 21 | Detalhes |