domingo, 19 de maio de 2024

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13/12/2021 256/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 32 Detalhes
20/11/2021 247/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS A ADQUIRIR AREA PARA INSTALAÇÃO E POÇO ARTESIANO 26 Detalhes
23/09/2021 254/2021 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Detalhes
16/08/2021 252/2021 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 Detalhes
16/08/2021 251/2021 FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃ FISCAL - REFIS. 19 Detalhes
16/08/2021 250/2021 AUTORIZO O MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS-TO, A DOAR 01 (UM) TERRENO PARA A COLÔNIA DE PESCADORES DE AGUIARNOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 Detalhes
22/06/2021 249/2021 CONCEDE REAJUSTE BASEADO NO INDICE INPC AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 20 Detalhes
31/05/2021 248/2021 AUTORIZA A CESSÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A OUTROS MUNICIPIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 Detalhes
26/04/2021 246/2021 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "COLONIA DE PESCADORES Z-42 22 Detalhes
26/04/2021 245/2021 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A " ASSOCIAÇÃO DE MAES DE AGUIARNÓPOLIS. 42 Detalhes
23/03/2021 244/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA. 19 Detalhes
23/03/2021 242/2021 DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SÓCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAÕ E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 40 Detalhes
23/03/2021 241/2021 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNCIPAL Nº 039/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DO MAGISTERIO PÚPLICO MUNICIPAL DE AGUIARNOPÓLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 104 Detalhes
22/03/2021 243/2021 DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES QUE TEM COMO EXIRGENCIA PERMANENTE DO CARGO O DESLOCAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 Detalhes
22/03/2021 240/2021 DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MÚNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 Detalhes
19/02/2021 239/2021 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 23 Detalhes
30/10/2020 238/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA MAIS AMOR POR FAVOR. 21 Detalhes
15/10/2020 235/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 106/2013 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA PLANTA DE VALORES GENÉRICO DA ZONA URRBANA DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 Detalhes
10/03/2020 234/2020 ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 Detalhes
17/02/2020 232/2020 ALTERA O PARAGRAFO § 2º DO ARTIGO 134 DO REGIME JURIDICO UNICO DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 Detalhes


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