Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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13/12/2021 | 256/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 | 32 | Detalhes |
20/11/2021 | 247/2021 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS A ADQUIRIR AREA PARA INSTALAÇÃO E POÇO ARTESIANO | 26 | Detalhes |
23/09/2021 | 254/2021 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26 | Detalhes |
16/08/2021 | 252/2021 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22 | Detalhes |
16/08/2021 | 251/2021 | FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃ FISCAL - REFIS. | 19 | Detalhes |
16/08/2021 | 250/2021 | AUTORIZO O MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS-TO, A DOAR 01 (UM) TERRENO PARA A COLÔNIA DE PESCADORES DE AGUIARNOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24 | Detalhes |
22/06/2021 | 249/2021 | CONCEDE REAJUSTE BASEADO NO INDICE INPC AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 20 | Detalhes |
31/05/2021 | 248/2021 | AUTORIZA A CESSÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A OUTROS MUNICIPIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20 | Detalhes |
26/04/2021 | 246/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "COLONIA DE PESCADORES Z-42 | 22 | Detalhes |
26/04/2021 | 245/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A " ASSOCIAÇÃO DE MAES DE AGUIARNÓPOLIS. | 42 | Detalhes |
23/03/2021 | 244/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA. | 19 | Detalhes |
23/03/2021 | 242/2021 | DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SÓCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAÕ E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 40 | Detalhes |
23/03/2021 | 241/2021 | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNCIPAL Nº 039/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DO MAGISTERIO PÚPLICO MUNICIPAL DE AGUIARNOPÓLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 104 | Detalhes |
22/03/2021 | 243/2021 | DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES QUE TEM COMO EXIRGENCIA PERMANENTE DO CARGO O DESLOCAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25 | Detalhes |
22/03/2021 | 240/2021 | DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MÚNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31 | Detalhes |
19/02/2021 | 239/2021 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23 | Detalhes |
30/10/2020 | 238/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA MAIS AMOR POR FAVOR. | 21 | Detalhes |
15/10/2020 | 235/2020 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 106/2013 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA PLANTA DE VALORES GENÉRICO DA ZONA URRBANA DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19 | Detalhes |
10/03/2020 | 234/2020 | ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20 | Detalhes |
17/02/2020 | 232/2020 | ALTERA O PARAGRAFO § 2º DO ARTIGO 134 DO REGIME JURIDICO UNICO DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21 | Detalhes |