Câmara Municipal de Aguiarnópolis

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07/04/2025 Ata de Sessão Ata da 145ª(centésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 11 Detalhes
04/04/2025 0334/2025 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Aguiarnópolis-TO. 14 Detalhes
04/04/2025 009/2025 Indicação GEAN CARECA Indica junto ao Poder Executivo Municipal, que a presente indicação seja encaminhada com objetivo de buscar esclarecimentos sobre a máquina retroescavadeira que se encontra inoperante há aproximadamente um ano. 9 Detalhes
04/04/2025 008/2025 Indicação RAFAEL PAI DA PICANHA Indica junto ao Poder Executivo Municipal que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes ruas: Bom Jesus, 7 de setembro, 13 de maio, Piauí, Saboia e Goiás. 9 Detalhes
04/04/2025 003/2025 Requerimento Elias Junior Requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável a implantação de iluminação pública na passagem do túnel da Ferrovia Norte-Sul, único acesso utilizado pelos moradores de Aguiarnópolis no período noturno. 9 Detalhes
02/04/2025 Certidão de Publicação Certifico e dou fé que as leis complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2024, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veículo oficial de divulgação juntamente no Portal da transparência da Câmara Municipal e Município. 10 Detalhes
31/03/2025 Ata de Sessão Ata da 144ª(centésima quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 31 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 16 Detalhes
27/03/2025 0332/2025 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Programa da Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outras providencias. 11 Detalhes
26/03/2025 015/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 20 Detalhes
26/03/2025 014/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 16 Detalhes
26/03/2025 013/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 15 Detalhes
26/03/2025 012/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 15 Detalhes
26/03/2025 011/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 14 Detalhes
25/03/2025 0333/2025 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do município de Aguiarnópolis/TO durante o período da Semana Santa e da outras providencias. 12 Detalhes
24/03/2025 Ata de Sessão Ata da 143ª(centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 15 Detalhes
21/03/2025 010/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 9 Detalhes
21/03/2025 007/2025 Indicação Vaqueiro Indica junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reajuste salarial dos vencimentos dos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (ASG). 13 Detalhes
21/03/2025 006/2025 Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. 11 Detalhes
21/03/2025 005/2025 Indicação RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre setor Santa Luzia e setor Hidro ferroviário referente as calçadas. 14 Detalhes
19/03/2025 004/2025 Indicação GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. 15 Detalhes


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