Documentos
Data | Número | Descrição | Downloads | |
---|---|---|---|---|
07/04/2025 | Ata de Sessão Ata da 145ª(centésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 11 | Detalhes | |
04/04/2025 | 0334/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Aguiarnópolis-TO. | 14 | Detalhes |
04/04/2025 | 009/2025 | Indicação GEAN CARECA Indica junto ao Poder Executivo Municipal, que a presente indicação seja encaminhada com objetivo de buscar esclarecimentos sobre a máquina retroescavadeira que se encontra inoperante há aproximadamente um ano. | 9 | Detalhes |
04/04/2025 | 008/2025 | Indicação RAFAEL PAI DA PICANHA Indica junto ao Poder Executivo Municipal que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes ruas: Bom Jesus, 7 de setembro, 13 de maio, Piauí, Saboia e Goiás. | 9 | Detalhes |
04/04/2025 | 003/2025 | Requerimento Elias Junior Requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável a implantação de iluminação pública na passagem do túnel da Ferrovia Norte-Sul, único acesso utilizado pelos moradores de Aguiarnópolis no período noturno. | 9 | Detalhes |
02/04/2025 | Certidão de Publicação Certifico e dou fé que as leis complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2024, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veículo oficial de divulgação juntamente no Portal da transparência da Câmara Municipal e Município. | 10 | Detalhes | |
31/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 144ª(centésima quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 31 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 16 | Detalhes | |
27/03/2025 | 0332/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Programa da Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outras providencias. | 11 | Detalhes |
26/03/2025 | 015/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 20 | Detalhes |
26/03/2025 | 014/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 16 | Detalhes |
26/03/2025 | 013/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 15 | Detalhes |
26/03/2025 | 012/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 15 | Detalhes |
26/03/2025 | 011/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 14 | Detalhes |
25/03/2025 | 0333/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do município de Aguiarnópolis/TO durante o período da Semana Santa e da outras providencias. | 12 | Detalhes |
24/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 143ª(centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 15 | Detalhes | |
21/03/2025 | 010/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 9 | Detalhes |
21/03/2025 | 007/2025 | Indicação Vaqueiro Indica junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reajuste salarial dos vencimentos dos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (ASG). | 13 | Detalhes |
21/03/2025 | 006/2025 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. | 11 | Detalhes |
21/03/2025 | 005/2025 | Indicação RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre setor Santa Luzia e setor Hidro ferroviário referente as calçadas. | 14 | Detalhes |
19/03/2025 | 004/2025 | Indicação GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. | 15 | Detalhes |