Câmara Municipal de Aguiarnópolis

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07/04/2025 Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 07/04/2025. 37 Detalhes
07/04/2025 Ata de Sessão Ata da 145ª(centésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 38 Detalhes
04/04/2025 0334/2025 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Aguiarnópolis-TO. 74 Detalhes
04/04/2025 009/2025 Indicação GEAN CARECA Indica junto ao Poder Executivo Municipal, que a presente indicação seja encaminhada com objetivo de buscar esclarecimentos sobre a máquina retroescavadeira que se encontra inoperante há aproximadamente um ano. 50 Detalhes
04/04/2025 008/2025 Indicação RAFAEL PAI DA PICANHA Indica junto ao Poder Executivo Municipal que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes ruas: Bom Jesus, 7 de setembro, 13 de maio, Piauí, Saboia e Goiás. 45 Detalhes
04/04/2025 003/2025 Requerimento Elias Junior Requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável a implantação de iluminação pública na passagem do túnel da Ferrovia Norte-Sul, único acesso utilizado pelos moradores de Aguiarnópolis no período noturno. 54 Detalhes
02/04/2025 Certidão de Publicação Certifico e dou fé que as leis complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2024, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veículo oficial de divulgação juntamente no Portal da transparência da Câmara Municipal e Município. 50 Detalhes
31/03/2025 Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 31/03/2025. 36 Detalhes
31/03/2025 Ata de Sessão Ata da 144ª(centésima quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 31 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 51 Detalhes
27/03/2025 0332/2025 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Programa da Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outras providencias. 44 Detalhes
26/03/2025 015/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 49 Detalhes
26/03/2025 014/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 49 Detalhes
26/03/2025 013/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 39 Detalhes
26/03/2025 012/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 51 Detalhes
26/03/2025 011/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 41 Detalhes
25/03/2025 0333/2025 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do município de Aguiarnópolis/TO durante o período da Semana Santa e da outras providencias. 48 Detalhes
24/03/2025 Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. 31 Detalhes
24/03/2025 Ata de Sessão Ata da 143ª(centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 44 Detalhes
21/03/2025 010/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 45 Detalhes
21/03/2025 007/2025 Indicação Vaqueiro Indica junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reajuste salarial dos vencimentos dos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (ASG). 46 Detalhes

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