| 07/04/2025 |
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Pauta das Sessões
Sessão Ordinária do dia 07/04/2025.
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37
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Detalhes
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| 07/04/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 145ª(centésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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38
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
0334/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Aguiarnópolis-TO.
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74
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
009/2025 |
Indicação
GEAN CARECA
Indica junto ao Poder Executivo Municipal, que a presente indicação seja encaminhada com objetivo de buscar esclarecimentos sobre a máquina retroescavadeira que se encontra inoperante há aproximadamente um ano.
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50
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
008/2025 |
Indicação
RAFAEL PAI DA PICANHA
Indica junto ao Poder Executivo Municipal que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes ruas: Bom Jesus, 7 de setembro, 13 de maio, Piauí, Saboia e Goiás.
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45
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
003/2025 |
Requerimento
Elias Junior
Requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável a implantação de iluminação pública na passagem do túnel da Ferrovia Norte-Sul, único acesso utilizado pelos moradores de Aguiarnópolis no período noturno.
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54
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Detalhes
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| 02/04/2025 |
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Certidão de Publicação
Certifico e dou fé que as leis complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2024, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veículo oficial de divulgação juntamente no Portal da transparência da Câmara Municipal e Município.
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50
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
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Pauta das Sessões
Sessão Ordinária do dia 31/03/2025.
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36
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 144ª(centésima quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 31 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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51
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Detalhes
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| 27/03/2025 |
0332/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição do Programa da Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outras providencias.
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44
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
015/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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49
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
014/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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49
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
013/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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39
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
012/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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51
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
011/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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41
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Detalhes
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| 25/03/2025 |
0333/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a instituir a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do município de Aguiarnópolis/TO durante o período da Semana Santa e da outras providencias.
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48
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Detalhes
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| 24/03/2025 |
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Pauta das Sessões
Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
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31
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Detalhes
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| 24/03/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 143ª(centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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44
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
010/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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45
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
007/2025 |
Indicação
Vaqueiro
Indica junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reajuste salarial dos vencimentos dos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (ASG).
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46
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Detalhes
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