| 10/10/2025 |
011/2025 |
Requerimento
RAFAEL PAI DA PICANHA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reforma da quadra de futsal situada nas proximidades do campo de futebol Fábio Carneiro.
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33
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Detalhes
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| 06/10/2025 |
024/2025 |
Indicação
Elias Junior
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, providenciada a construção de uma garagem pública municipal destinada ao estacionamento e guarda dos veículos utilizados no transporte público e demais veículos oficiais da Prefeitura.
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20
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Detalhes
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| 06/10/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 162ª(centésima sexagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 06 dia do mês de outubro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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29
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Detalhes
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| 29/09/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 161ª(centésima sexagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 29 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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27
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Detalhes
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| 26/09/2025 |
340/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outra providencias.
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25
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Detalhes
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| 26/09/2025 |
339/2025 |
Projeto de Lei
Altera o artigo da Lei nº 0330/2025, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, para criar o cargo em comissão de Assessor de Regularização Fundiária, e da outra providencias.
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42
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Detalhes
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| 23/09/2025 |
037/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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16
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Detalhes
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| 23/09/2025 |
036/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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18
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Detalhes
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| 22/09/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 160ª(centésima sexagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 22 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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46
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Detalhes
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| 17/09/2025 |
022/2025 |
Indicação
Elias Junior
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que estude a viabilidade da construção de um palco fixo em local estratégico do município, destinado à realização de shows, eventos culturais, solenidades oficiais e demais atividades públicas.
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48
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Detalhes
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| 16/09/2025 |
021/2025 |
Indicação
Isaque do Laboratório
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de motocicletas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando melhorar as condições de trabalho desses profissionais no atendimento domiciliar à população.
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24
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Detalhes
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| 15/09/2025 |
020/2025 |
Indicação
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de regulamentar e liberar a utilização de som automotivo.
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51
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Detalhes
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| 15/09/2025 |
019/2025 |
Indicação
Isaque do Laboratório
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja criado o “Dia Municipal do Católico” no dia 24 de junho, data em que já se comemora o feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, São João Batista.
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33
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Detalhes
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| 15/09/2025 |
010/2025 |
Requerimento
RAFAEL PAI DA PICANHA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, em nosso município.
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30
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Detalhes
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| 15/09/2025 |
009/2025 |
Requerimento
Ruberval
Vaqueiro
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça a aquisição de 2 (duas) ambulâncias destinadas ao atendimento da população.
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36
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Detalhes
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| 15/09/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 159ª(centésima quinquagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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22
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Detalhes
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| 10/09/2025 |
338/2025 |
Projeto de Lei
Dispoe sobre a oficiliazação do Hino Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias.
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29
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Detalhes
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| 10/09/2025 |
337/2025 |
Projeto de Lei
Prorroga, até 16 de junho de 2026, a vigencia do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 139/2015, de 16 de junho de 2015 e da outras providencias.
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23
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Detalhes
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| 05/09/2025 |
008/2025 |
Requerimento
RAFAEL PAI DA PICANHA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes, solicitar a construção de uma quadra poliesportiva de futsal na comunidade da Vila Planalto, visando beneficiar também os moradores das regiões vizinhas: Povoado Abraão Neves, Varjão, 13 irmãos, Bom Sossego, Rodagem, Baixa Funda e Canto Grande.
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36
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Detalhes
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| 01/09/2025 |
018/2025 |
Indicação
Nonato Côco
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça a instalação do poço artesiano localizado nas proximidades da residência da dona Eduarda.
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29
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Detalhes
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