| 24/04/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 77ª(septuagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de abril de 2023.
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86
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Detalhes
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| 20/04/2023 |
030/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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84
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Detalhes
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| 20/04/2023 |
029/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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81
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Detalhes
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| 20/04/2023 |
028/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato Nº 001/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis – TO e a empresa E. R. LIMA – EIRELI.
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81
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Detalhes
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| 19/04/2023 |
030/2023 |
Oficío e Outros
Ao Senhor Haton Kemy Maia Câmara - Gerente Geral
Caixa Econômica - Tocantinópolis.
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107
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Detalhes
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| 19/04/2023 |
027/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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79
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Detalhes
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| 19/04/2023 |
026/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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79
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Detalhes
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| 18/04/2023 |
029/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito).
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94
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Detalhes
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| 18/04/2023 |
028/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito).
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78
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Detalhes
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| 18/04/2023 |
027/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito).
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74
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Detalhes
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| 18/04/2023 |
026/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito).
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73
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Detalhes
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| 17/04/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 76ª (septuagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de abril de 2023.
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100
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Detalhes
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| 14/04/2023 |
002/2023 |
Decreto
Decreta luto oficial na data de 14/04/2023, suspendendo assim todos os trabalhos do Legislativo e da outras providencias.
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104
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Detalhes
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| 13/04/2023 |
023/2023 |
Indicação
Isaque do Laboratório
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja instalada cerca elétricas nas Escolas da rede municipal de Aguiarnópolis.
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88
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Detalhes
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| 13/04/2023 |
003/2023 |
Requerimento
Elias Junior
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a contratação de um professor de violão excepcionalmente, em caso de carência comprovada de profissionais capacitados mesmo que não possua formação na área, desde que possua conhecimento e habilidade no instrumento.
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108
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Detalhes
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| 12/04/2023 |
021/2023 |
Indicação
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que contrate seguranças armados para fazerem guardas nas escolas da rede municipal de ensino, dando preferencias para Policiais aposentados, uma vez que estes têm experiencia comprovada.
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101
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Detalhes
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| 12/04/2023 |
002/2023 |
Requerimento
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja regulamentado o artigo 79 da Lei nº 126/2002 do (Código de Posturas) estabelecendo horários e locais para o uso de sons automotivos, com a finalidade de evitar a perturbação do sossego.
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98
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Detalhes
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| 12/04/2023 |
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Certidão de Publicação
Certifico e dou fé que as leis complementares e ordinárias, decretos legislativos e resolução relacionadas abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no Exercício de 2022, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veiculo oficial de divulgação juntamente no Portal da transparência da Câmara Municipal e Município.
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94
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Detalhes
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| 11/04/2023 |
0294/2023 |
Lei
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Aguiarnópolis-TO e da outras providencias.
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114
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Detalhes
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| 10/04/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 75ª( septuagésima quinta) sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 doas do mês de abril de 2023.
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82
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Detalhes
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