Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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23/10/2023 | 053/2023 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a reforma da estrada que passa pela chácara 02 irmãos em direção a Baixa Funda. | 15 | Detalhes |
23/10/2023 | 015/2023 | Extrato de Contrato Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços na elaboração de projeto básico de revitalização da calçada da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO. | 17 | Detalhes |
23/10/2023 | Ata de Sessão Ata da 97ª (nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro. do ano de 2023. | 16 | Detalhes | |
20/10/2023 | 063/2023 | Portaria Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil. | 15 | Detalhes |
19/10/2023 | 052/2023 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja construído uma quadra de areia no centro da cidade para práticas de exercícios. | 16 | Detalhes |
19/10/2023 | 051/2023 | Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a revitalização das estradas que da acesso ao P. A Xupé nas localidades do Sr. Fabio, Sr. Gito e Sr.ª D’ Jesus. | 14 | Detalhes |
19/10/2023 | 050/2023 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a construção de um Poço Artesiano na localidade da chácara da Pastora Benvinda. | 15 | Detalhes |
18/10/2023 | 062/2023 | Portaria Nomeia a Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização da Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. | 14 | Detalhes |
18/10/2023 | 061/2023 | Portaria Concede licença para tratamento de Saúde à Servidora que menciona e da outras providências. | 11 | Detalhes |
18/10/2023 | 010/2023 | Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feito a rede de iluminação pública da rua beira rio que se estende até a fonte do cego. | 18 | Detalhes |
16/10/2023 | 049/2023 | Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Vilas Santa Rosa e Nossa Senhora Aparecida, ambas localizadas no P. A. Vitória. | 16 | Detalhes |
16/10/2023 | Ata de Sessão Ata da 96ª (nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro. | 17 | Detalhes | |
11/10/2023 | 001/2023 | Pedido de Informação Julimá Brito Ao cumprimenta-lo, venho através do presente, solicitar que esta Casa de Lei encaminhe oficio a Secretaria de Saúde Municipal, que envie a esta casa, informações relacionadas a resultados de exames do teste do pezinho. | 19 | Detalhes |
09/10/2023 | 009/2023 | Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja consertado e reformado a caixa de marcha do veiculo SPIM prata, Placa: PRQ-1406 da Sec. De Saúde de Aguiarnópolis-TO. | 16 | Detalhes |
09/10/2023 | Ata de Sessão Ata da 95ª(nonagésima quinta)Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2023. | 17 | Detalhes | |
06/10/2023 | 069/2023 | Portaria Portaria de Dispensa... | 11 | Detalhes |
04/10/2023 | 048/2023 | Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o reajuste das diárias dos motoristas do Município. | 21 | Detalhes |
04/10/2023 | 008/2023 | Requerimento Julimá Brito Nonato Côco Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis-TO, ASPMAT. | 17 | Detalhes |
02/10/2023 | Ata de Sessão Ata da 94ª (nonagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de outubro de 2023. | 19 | Detalhes | |
29/09/2023 | 060/2023 | Portaria Dispões sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 014/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Joao Victor da Cruz Vieira. | 15 | Detalhes |