| 31/10/2023 |
004/2023 |
Resolução
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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25
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Detalhes
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| 30/10/2023 |
055/2023 |
Indicação
Elias Junior
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura para que promova aulas de musica para todas que tem interesse pela musicalidade.
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17
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Detalhes
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| 30/10/2023 |
054/2023 |
Indicação
Nonato Côco
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um Matadouro Público Municipal.
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24
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Detalhes
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| 30/10/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 98ª (nonagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2023.
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16
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Detalhes
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| 27/10/2023 |
002/2023 |
Parecer de Comissão
Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
(COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
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15
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Detalhes
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| 27/10/2023 |
001/2023 |
Parecer de Comissão
Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
(COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE).
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16
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
075/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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14
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
074/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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16
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
073/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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13
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
072/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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15
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
071/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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16
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
070/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 018/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Eudes R. dos Santos - LTDA.
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12
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
069/2023 |
Portaria
Portaria de dispensa.
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14
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
068/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 017/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis e a Empresa ACR Energia-MEI.
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11
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
067/2023 |
Portaria
Portaria de dispensa...
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12
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
004/2023 |
Projetos de Resolução
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias.
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12
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Detalhes
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| 24/10/2023 |
066/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 016/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e o Engenheiro Eletrico Francisco de Assis da S. Souza Junior.
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13
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Detalhes
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| 24/10/2023 |
065/2023 |
Portaria
Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação do Profissional Técnico em Engenharia Elétrica.
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13
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Detalhes
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| 24/10/2023 |
016/2023 |
Extrato de Contrato
Contratação de profissional técnico em engenharia elétrica para prestação de serviços na elaboração do projeto elétrico da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO.
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18
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Detalhes
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| 23/10/2023 |
064/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 015/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e R. R. Santos Junior - ME.
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13
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Detalhes
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