| 30/11/2023 |
081/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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13
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Detalhes
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| 27/11/2023 |
0311/2023 |
Projeto de Lei
Isaque do Laboratório
Julimá Brito
Ruberval
Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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14
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Detalhes
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| 27/11/2023 |
006/2023 |
Projetos de Resolução
Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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14
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Detalhes
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| 27/11/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 101ª(Centésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
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14
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Detalhes
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| 24/11/2023 |
012/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município.
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14
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Detalhes
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| 22/11/2023 |
080/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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14
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Detalhes
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| 21/11/2023 |
079/2023 |
Portaria
Portaria de Inexigibilidade...
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10
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Detalhes
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| 20/11/2023 |
078/2023 |
Portaria
Que concede Diária e da outras providências.
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12
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Detalhes
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| 20/11/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 100ª(Centésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2023.
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14
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Detalhes
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| 09/11/2023 |
0309/2023 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024.
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8
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Detalhes
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| 09/11/2023 |
0308/2023 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
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8
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Detalhes
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| 09/11/2023 |
0307/2023 |
Lei
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO.
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9
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Detalhes
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| 08/11/2023 |
077/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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16
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Detalhes
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| 08/11/2023 |
076/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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14
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Detalhes
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| 08/11/2023 |
005/2023 |
Resolução
Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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15
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Detalhes
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| 07/11/2023 |
005/2023 |
Projetos de Resolução
Acrescenta o anexo único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias.
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13
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Detalhes
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| 07/11/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 99ª (nonagésima Nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023.
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16
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Detalhes
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| 06/11/2023 |
056/2023 |
Indicação
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Ruberval
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas comunicativas alertando banhista do perigo de tomar banho nas águas da Praia do Pé da ponte.
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12
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Detalhes
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| 01/11/2023 |
011/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja quebrado o Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa BRK no município de Aguiarnópolis-TO.
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13
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Detalhes
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| 31/10/2023 |
017/2023 |
Extrato de Contrato
Contratação de empresa especializada na execução de servições de instalações elétricas.
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22
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Detalhes
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