| 31/12/2013 |
110/2014 |
Lei
Institui a Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Detalhes
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| 31/12/2013 |
109/2013 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras Providências.
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20
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Detalhes
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| 10/12/2013 |
106/2013 |
Lei
Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Aguiarnópolis, a ser realizada no Exercício de 2014 conforme determina o Código Tributário Municipal e da Outras Providências.
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25
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Detalhes
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| 04/12/2013 |
104/2013 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis/TO.
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Detalhes
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| 02/12/2013 |
108/2013 |
Lei
Institui a data base para a revisão da remuneração dos professores da Rede Pública Municipal de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
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21
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Detalhes
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| 25/11/2013 |
105/2013 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
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23
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Detalhes
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| 18/11/2013 |
102/2013 |
Lei
Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 090/2013, de 10 de junho de 2013, e dá outras providências.
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21
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Detalhes
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| 04/11/2013 |
105/2013 |
PPA
Disp6e sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017
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Detalhes
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| 04/11/2013 |
100/2013 |
Lei
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO das Leis de nº 07/2007 e nº 088/2013, que cria o Conselho Municipal de Saúde, em atendimento a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde.
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Detalhes
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| 04/10/2013 |
103/2013 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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20
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Detalhes
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| 23/09/2013 |
099/2013 |
Lei
Autoriza o Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins a Participar do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada e a ratificar o Protocolo de Intenção, firmado entre os Municípios de Aguiarnópolis, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins/TO, e dá Outras Providencias.
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Detalhes
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| 02/09/2013 |
097/2013 |
Lei
AUTORIZO O MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, A EFETUAR DESPESAS PARA AS FESTAS TRADICIONAIS DE RODEIO E CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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29
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Detalhes
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| 07/08/2013 |
096/2013 |
Lei
Reconhece de utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Coco Babaçu de Aguiarnópolis, e dá outras providencias.
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21
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Detalhes
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| 24/06/2013 |
095/2013 |
Lei
Concede aumento aos Funcionários Públicos e Cargos Comissionados do Segundo Escalão do Município de Aguiarnópolis, e adotam outras providências.
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Detalhes
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| 18/06/2013 |
094/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS D PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 17/06/2013 |
093/2013 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias.
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19
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Detalhes
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| 17/06/2013 |
092/2013 |
Lei
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Aguiarnópolis, e adota outras providências.
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28
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Detalhes
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| 10/06/2013 |
091/2013 |
Lei
Institui o Programa de apoio financeiro a entidades reconhecidas sem fins lucrativos, apoio e suporte financeiro a realização de eventos oficiais, realização de convênios de interesse do Município de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias.
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Detalhes
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| 10/06/2013 |
090/2013 |
Lei
Dispõe sobre a autorização ao Poder 1:.:--ecuti, o Municipal para alienar. por doação. ,mo, eis municipais que especifica para instalação do Posto Fiscal e dá outras providências.
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18
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Detalhes
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| 06/06/2013 |
085/2013 |
Lei
Dispõe sobre a regularização fundiária de interesse social das ocupações incidentes em terras do município no Loteamento Aguiarnópolis Centro e dá outras providências.
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18
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Detalhes
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