Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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25/01/2024 | 003/2024 | Portaria QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14 | Detalhes |
25/01/2024 | 002/2024 | Portaria QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13 | Detalhes |
23/01/2024 | 0313/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | 18 | Detalhes |
23/01/2024 | 001/2024 | Portaria Nomeia o Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2024 e da outras providencias. | 13 | Detalhes |
22/01/2024 | 001/2024 | Decreto Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias. | 11 | Detalhes |
29/12/2023 | 005/2023 | Extrato de Contrato 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e DATALINS INFORMATICA-ME. | 12 | Detalhes |
29/12/2023 | 004/2023 | Extrato de Contrato 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e Melissa Brito Ribeiro. | 19 | Detalhes |
29/12/2023 | 001/2023 | Extrato de Contrato 1º Termo de aditivo ao contrato nº 001/2023 de prestação de serviços, celebrado entre a Camara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e E.R. LIMA EIRELI_IDEAL CONTABILIDADE. | 11 | Detalhes |
21/12/2023 | Ata de Sessão Ata da 04ª(quarta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2023. | 13 | Detalhes | |
20/12/2023 | 08/2023 | Decreto Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO. | 13 | Detalhes |
19/12/2023 | Resolução Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 15 | Detalhes | |
11/12/2023 | Ata de Sessão Ata da 103ª(centésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro de 2023 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 8 | Detalhes | |
11/12/2023 | Ata de Sessão Ata da 102ª(Centésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2023. | 16 | Detalhes | |
07/12/2023 | 057/2023 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de energia solar no poço artesiano do PA Vitória que abastece as duas vilas. | 17 | Detalhes |
05/12/2023 | 086/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 20/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa R R Santos Junior - ME. | 12 | Detalhes |
05/12/2023 | 085/2023 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2004, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. | 16 | Detalhes |
05/12/2023 | 084/2023 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providencias. | 20 | Detalhes |
05/12/2023 | 083/2023 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 1998, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. | 14 | Detalhes |
05/12/2023 | 082/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 16 | Detalhes |
05/12/2023 | 006/2023 | Resolução Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 15 | Detalhes |