| 18/09/2023 |
055/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 04/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Melissa Brito Ribeiro.
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13
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Detalhes
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| 18/09/2023 |
054/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 03/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Antônio Porto Aquino - SOC. IND. ADV.
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16
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Detalhes
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| 18/09/2023 |
012/2023 |
Extrato de Contrato
Contratação de serviços técnicos profissionais advocatícios, Advogado, para prestar assessoria jurídica junto às demandas, administrativas e judiciais, da Câmara de Vereadores de Aguiarnópolis – TO.
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16
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Detalhes
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| 18/09/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 92ª(nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2023.
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18
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Detalhes
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| 15/09/2023 |
053/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 13/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO e a Empresa ICS Plenário Comercio e Serviços LTDA - ME.
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15
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Detalhes
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| 14/09/2023 |
042/2023 |
Indicação
Jhowelys Vilar
Santana
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um parque de exposições municipal em nossa cidade, incluindo também uma pista de vaquejada.
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21
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Detalhes
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| 14/09/2023 |
006/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
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18
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Detalhes
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| 14/09/2023 |
006/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Escola Municipal Degraus do Saber.
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Detalhes
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| 12/09/2023 |
005/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer em caráter de urgência que seja reformada a ponte sobre o córrego Varjão.
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Detalhes
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| 12/09/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 91ª(nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 12 dias do mês de setembro de 2023.
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Detalhes
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| 06/09/2023 |
0306/2023 |
Lei
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais
do magistério público da educação básica, em Cumprimento a Lei Municipal nº 108/2013 e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023/MEG".
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Detalhes
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| 06/09/2023 |
0305/2023 |
Lei
Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei n°14.434, de 4de agosto de 2022 e da outras providencias."
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17
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Detalhes
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| 04/09/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 90ª(nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de setembro de 2023.
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14
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Detalhes
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| 01/09/2023 |
001/2023 |
Parecer de Comissão
Analise do Projeto de Lei n° 0305/2023 que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da outras providencias.
(COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
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13
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Detalhes
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| 31/08/2023 |
052/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito)
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Detalhes
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| 31/08/2023 |
051/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito)
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19
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Detalhes
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| 31/08/2023 |
050/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito)
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22
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Detalhes
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| 30/08/2023 |
052/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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Detalhes
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| 29/08/2023 |
051/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 12/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa Edmar Moreira de Souza - ME.
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16
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Detalhes
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| 29/08/2023 |
0306/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a lei municipal nº 108/2013 e a portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023/MEC.
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18
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Detalhes
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