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17/08/2023 0298/2023 Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. 124 Detalhes
17/08/2023 0297/2023 Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. 124 Detalhes
15/08/2023 0303/2023 Projeto de Lei Julimá Brito Ruberval Institui o dia e a semana da Agricultura Familiar no Município de Aguiarnópolis e da outras providencias. 103 Detalhes
15/08/2023 Ata de Sessão Ata da 87ª(octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de agosto de 2023. 84 Detalhes
14/08/2023 0302/2023 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministerio das Cidades, e da outras providencias. 206 Detalhes
11/08/2023 0304/2023 Projeto de Lei Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursois tecnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. 114 Detalhes
11/08/2023 0304/2023 Projeto de Lei Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. 109 Detalhes
08/08/2023 0301/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 109 Detalhes
07/08/2023 049/2023 Portaria Concede diárias e dá outras providências. 78 Detalhes
28/07/2023 048/2023 Portaria Concede diárias e dá outras providências. 103 Detalhes
28/07/2023 0300/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias. 105 Detalhes
28/07/2023 0299/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias. 100 Detalhes
28/07/2023 0298/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. 101 Detalhes
28/07/2023 0297/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. 95 Detalhes
27/06/2023 047/2023 Oficío e Outros Julimá Brito Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) 109 Detalhes
26/06/2023 038/2023 Indicação Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o encascalhamento que dar acesso as estradas de todos os produtores rurais e das fazendas no município de Aguiarnópolis. 102 Detalhes
26/06/2023 Ata de Sessão Ata da 86ª(octogésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 26 dias do mês de junho de 2023. 88 Detalhes
20/06/2023 047/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 90 Detalhes
20/06/2023 046/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 94 Detalhes
20/06/2023 045/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 94 Detalhes
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