Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/09/2023 | Ata de Sessão Ata da 90ª(nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de setembro de 2023. | 88 | Detalhes | |
| 01/09/2023 | 001/2023 | Parecer de Comissão Analise do Projeto de Lei n° 0305/2023 que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da outras providencias. (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO). | 124 | Detalhes |
| 31/08/2023 | 052/2023 | Oficío e Outros Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 112 | Detalhes |
| 31/08/2023 | 051/2023 | Oficío e Outros Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 109 | Detalhes |
| 31/08/2023 | 050/2023 | Oficío e Outros Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 106 | Detalhes |
| 30/08/2023 | 052/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 92 | Detalhes |
| 29/08/2023 | 051/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 12/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa Edmar Moreira de Souza - ME. | 87 | Detalhes |
| 29/08/2023 | 0306/2023 | Projeto de Lei Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a lei municipal nº 108/2013 e a portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023/MEC. | 118 | Detalhes |
| 28/08/2023 | 041/2023 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a instalação de um poste de energia com luminárias, na rua que da acesso ao túnel. | 98 | Detalhes |
| 28/08/2023 | 040/2023 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cujo o objetico é saber por qual motivo o ônibus do município não esta buscando os moradores da zona rural. | 104 | Detalhes |
| 28/08/2023 | 039/2023 | Indicação Elias Junior Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos a população de Aguiarnópolis, adequando a situação de servidores municipais cuja a nomenclatura do cargo é de auxiliar de enfermagem, para técnico de enfermagem. | 127 | Detalhes |
| 28/08/2023 | Ata de Sessão Ata da 89ª(octogésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de agosto de 2023. | 80 | Detalhes | |
| 23/08/2023 | 0304/2023 | Lei Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudante de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. | 106 | Detalhes |
| 21/08/2023 | 050/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 81 | Detalhes |
| 21/08/2023 | Ata de Sessão Ata da 88ª(octogésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de agosto de 2023. | 79 | Detalhes | |
| 18/08/2023 | 0305/2023 | Projeto de Lei Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da outras providencias. | 112 | Detalhes |
| 17/08/2023 | 0302/2023 | Lei Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa minha Vida para o município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme o disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providencias. | 117 | Detalhes |
| 17/08/2023 | 0301/2023 | Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 114 | Detalhes |
| 17/08/2023 | 0300/2023 | Lei Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias. | 125 | Detalhes |
| 17/08/2023 | 0299/2023 | Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias. | 123 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1