Documentos
Data | Número | Descrição | Downloads | |
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17/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 142ª(centésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 14 | Detalhes | |
10/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 141ª(centésima quadragésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 13 | Detalhes | |
07/03/2025 | 331/2025 | Projeto de Lei Elias Junior GEAN CARECA Isaque do Laboratório JEAN Nonato Côco RAFAEL PAI DA PICANHA Ruberval Vaqueiro Wdson Tomaz Estabelece o dia 22 de dezembro, como Feriado Municipal, em memória das vítimas da tragédia da Ponte Juscelino Kubitschek e das outras providências”. | 19 | Detalhes |
07/03/2025 | 003/2025 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes do Povoado Varjão; P.A. Coco; Setor Planalto e Rodagem. | 16 | Detalhes |
06/03/2025 | 0330/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e das outras providências. | 12 | Detalhes |
06/03/2025 | 0329/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração dos anexos das seguintes leis: Lei Municipal nº 264, de 28 de dezembro de 2021, Lei Municipal nº 286, de 15 de fevereiro de 2023 e Lei Municipal nº 313, de 25 de janeiro de 2024. | 18 | Detalhes |
26/02/2025 | 009/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 14 | Detalhes |
24/02/2025 | Ata de Sessão Ata da 140ª(centésima quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 18 | Detalhes | |
21/02/2025 | 001/2025 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja encaminhado a esta Casa de Leis a lista de todos os beneficiados das Cesta Básicas, após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek. | 12 | Detalhes |
20/02/2025 | 008/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 13 | Detalhes |
20/02/2025 | 007/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 14 | Detalhes |
20/02/2025 | 006/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 12 | Detalhes |
17/02/2025 | 002/2025 | Indicação Vaqueiro Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte sugestão: Considerando a recente tragédia ocorrida em nosso Município na Ponte JK, que resultou na perda de 17 vidas e causou grande comoção em nossa comunidade, faz-se imperativo que esta municipalidade manifeste sua solidariedade e apoio às famílias enlutadas, bem como sua firme intenção de preservar a memória das vítimas. | 21 | Detalhes |
17/02/2025 | Ata de Sessão Ata da 139ª(centésima trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 19 | Detalhes | |
12/02/2025 | 001/2025 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. | 23 | Detalhes |
22/01/2025 | 005/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 26 | Detalhes |
21/01/2025 | 004/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 25 | Detalhes |
21/01/2025 | 003/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 25 | Detalhes |
02/01/2025 | 002/2025 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Tesoureira e da outras providencias. | 30 | Detalhes |
02/01/2025 | 001/2025 | Portaria Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Controle Interno. | 32 | Detalhes |