| 06/05/2025 |
022/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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36
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Detalhes
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| 06/05/2025 |
021/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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40
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Detalhes
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| 05/05/2025 |
001/2025 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Altera o art. 72 da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias.
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34
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Detalhes
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| 05/05/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 148ª(centésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 05 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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46
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Detalhes
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| 05/05/2025 |
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Pauta das Sessões
Sessão Ordinária do dia 05/05/2025.
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31
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Detalhes
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| 30/04/2025 |
012/2025 |
Indicação
Isaque do Laboratório
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita aquisições de uniformes para os garis que estão cuidando da limpeza das ruas.
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48
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Detalhes
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| 28/04/2025 |
020/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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34
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Detalhes
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| 28/04/2025 |
019/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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31
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Detalhes
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| 28/04/2025 |
018/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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30
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Detalhes
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| 28/04/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 147ª(centésima quadragésima setima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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42
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Detalhes
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| 28/04/2025 |
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Pauta das Sessões
Sessão Ordinária do dia 28/04/2025.
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34
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Detalhes
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| 25/04/2025 |
011/2025 |
Indicação
GEAN CARECA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito.
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41
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Detalhes
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| 25/04/2025 |
004/2025 |
Requerimento
RAFAEL PAI DA PICANHA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações:
• O motivo da paralisação do veículo modelo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
• A previsão para o retorno da utilização deste veículo nas atividades da saúde.
• Por qual razão o veículo encontra-se sem a devida plotagem/adesivagem que o identifique como veículo oficial da saúde.
• A previsão para a regularização da identificação vi
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53
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Detalhes
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| 24/04/2025 |
017/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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33
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Detalhes
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| 23/04/2025 |
335/2025 |
Projeto de Lei
“Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a Lei Municipal n° 108/2013 e a Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025/MEC”.
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47
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Detalhes
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| 16/04/2025 |
016/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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31
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Detalhes
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| 16/04/2025 |
003/2025 |
Decreto
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO nos dias 17/04 a 21/04, em razão da Semana Santa e do feriado de Tiradentes.
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44
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
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Pauta das Sessões
Sessão Ordinária do dia 14/04/2025.
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38
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 146ª(centésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 14 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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40
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Detalhes
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| 11/04/2025 |
010/2025 |
Indicação
JEAN
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que analise a possibilidade de reajustar em 30% o salário do profissional de Educação Física do município, atualmente fixado em R$ 1.700,00.
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47
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Detalhes
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