| 12/06/2025 |
336/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndios Florestais e autoriza a contratação de Brigadistas Florestais no município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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48
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
031/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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35
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Detalhes
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| 09/06/2025 |
06/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração que não há obras paralisadas ou em andamento.
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52
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Detalhes
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| 09/06/2025 |
013/2025 |
Indicação
Elias Junior
Ruberval
Vaqueiro
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos seguintes servidores públicos municipais:
1. Motoristas do quadro efetivo e contratados, que atuam no transporte escolar, saúde, e demais setores administrativos.
2. Servidores do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, especialmente aqueles que exercem funções essenciais ao
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24
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Detalhes
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| 09/06/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 152ª(centésima quinquagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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36
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Detalhes
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| 05/06/2025 |
005/2025 |
Requerimento
GEAN CARECA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à empresa BRK Ambiental, cópia das faturas de todas as unidades consumidoras de água pertencentes ao Município, abrangendo o período dos últimos 12 (doze) meses.
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42
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Detalhes
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| 03/06/2025 |
030/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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47
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Detalhes
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| 03/06/2025 |
029/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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30
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Detalhes
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| 03/06/2025 |
028/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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29
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Detalhes
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| 03/06/2025 |
027/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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30
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Detalhes
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| 02/06/2025 |
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Pauta das Sessões
Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
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36
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Detalhes
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| 02/06/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 151ª(centésima quinquagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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67
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Detalhes
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| 19/05/2025 |
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Pauta das Sessões
Sessão Ordinária do dia 19/05/2025.
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36
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Detalhes
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| 19/05/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 150ª(centésima quinquagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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46
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Detalhes
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| 13/05/2025 |
026/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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44
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Detalhes
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| 13/05/2025 |
025/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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46
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Detalhes
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| 12/05/2025 |
002/2025 |
Parecer de Comissão
Análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que altera a redação do inciso I do art. 72, e acrescenta o inciso VI ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis-TO.
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41
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Detalhes
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| 12/05/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 149ª(centésima quadragésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 12 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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33
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Detalhes
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| 06/05/2025 |
024/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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62
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Detalhes
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| 06/05/2025 |
023/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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43
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Detalhes
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