| 18/05/2023 |
032/2023 |
Indicação
Nonato Côco
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja instalado bueiros nas estradas que passam pelo Farinhada, Sr. Adão, Sr. Sebastiao e Canto Grande.
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91
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
031/2023 |
Indicação
Elias Junior
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA a mesa que, após a manifestação do Egrégio e soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÂO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que faça instalação de um banheiro ao lado da emergência no postinho de saúde.
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109
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
030/2023 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que providencie manutenção e melhorias na iluminação publica da Ponte JUSCELINO KUBITSCHEK que faz ligação entre os estados do Tocantins e Maranhão.
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99
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
029/2023 |
Indicação
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, envie a expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, localizada na Cidade de Araguaína/TO, solicitando, a instalação de pelo menos dois redutores de velocidades e faixa de pedestres em frente à saída e entrada de veículos do Posto Trans BR, para a Rodovia Transamazônica, km 0, Centro, Aguiarnópolis/TO, posto que o fluxo de veículos leves e pesados é bastante intenso, assim como o fluxo de pedestres. Pela manhã os caminhões estão deixando o pátio do Posto para segui
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133
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Detalhes
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| 15/05/2023 |
032/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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72
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Detalhes
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| 15/05/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 80ª(octogésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de maio de 2023.
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83
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Detalhes
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| 12/05/2023 |
028/2023 |
Indicação
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUEREM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, a convocação do Senhor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA CASAS MOURÃO, diretor da BRK Ambiental, para comparecer neste Poder Parlamento, para, em sessão reservada, possa esclarecer para nós, algumas situações que tem acontecido em relação ao fornecimento de água tratada para a nossa população. Ainda em tempo, que, nos traga uma cópia do contrato da concessão, que concedeu à dita Empresa os direitos para o fornecimento de água tratada e coleta de esgotos em nosso Município.
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105
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Detalhes
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| 12/05/2023 |
027/2023 |
Indicação
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja instalado torres de wi-fi em várias partes estratégicas na zona rural, tendo em vista o programa do Governo do Estado “Tô na net”, que leva internet grátis aos locais com dificuldade de acesso à internet.
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105
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Detalhes
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| 11/05/2023 |
0295/2023 |
Projeto de Lei
Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Aguiarnópolis/TO - COMTUR, e da outras providencias.
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82
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Detalhes
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| 09/05/2023 |
035/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito).
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107
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Detalhes
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| 09/05/2023 |
034/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito).
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107
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Detalhes
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| 09/05/2023 |
033/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito).
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101
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Detalhes
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| 09/05/2023 |
032/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito).
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111
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Detalhes
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| 08/05/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 79ª(septuagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de maio de 2023.
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93
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Detalhes
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| 05/05/2023 |
026/2023 |
Indicação
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo, para que determine ao Órgão Competente, para que adote providências no sentido de enviar para este Parlamento Municipal, Projeto de Lei, de sua autoria, criando programa, cujo o objetivo, seja fornecer habilitação gratuitamente a cidadãos residentes no município, e que se enquadrem dos critérios de baixa renda e outros requisitos.
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86
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Detalhes
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| 05/05/2023 |
025/2023 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita uma construção de cobertura para Ponto de Ônibus no túnel próximo a casa do Senhor José Rubens Cabral (Zequinha Cabral).
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98
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Detalhes
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| 05/05/2023 |
004/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 1.124, de 14 de 2022.
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97
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Detalhes
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| 02/05/2023 |
031/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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77
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Detalhes
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| 02/05/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 78ª(septuagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de maio de 2023.
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79
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Detalhes
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| 27/04/2023 |
024/2023 |
Indicação
Santana
Wdson Tomaz
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja a aquisição de uma caminhonete com carroceria para dar suporte a equipe da infraestrutura e da agricultura municipal.
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99
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Detalhes
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