| 08/08/2023 |
0301/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
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97
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Detalhes
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| 07/08/2023 |
049/2023 |
Portaria
Concede diárias e dá outras providências.
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70
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Detalhes
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| 28/07/2023 |
048/2023 |
Portaria
Concede diárias e dá outras providências.
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94
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Detalhes
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| 28/07/2023 |
0300/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias.
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93
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Detalhes
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| 28/07/2023 |
0299/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias.
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87
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Detalhes
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| 28/07/2023 |
0298/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.
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92
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Detalhes
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| 28/07/2023 |
0297/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.
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79
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Detalhes
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| 27/06/2023 |
047/2023 |
Oficío e Outros
Julimá Brito
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito)
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93
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Detalhes
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| 26/06/2023 |
038/2023 |
Indicação
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o encascalhamento que dar acesso as estradas de todos os produtores rurais e das fazendas no município de Aguiarnópolis.
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91
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Detalhes
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| 26/06/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 86ª(octogésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 26 dias do mês de junho de 2023.
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80
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
047/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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80
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
046/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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86
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
045/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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84
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
044/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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76
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
043/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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88
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Detalhes
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| 19/06/2023 |
037/2023 |
Indicação
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a doação de um terreno para a construção da sede da Associação dos Mototaxistas (CONTAX).
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97
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Detalhes
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| 19/06/2023 |
036/2023 |
Indicação
Isaque do Laboratório
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja encaminhado ao Legislativo Municipal um Projeto de Lei que institua a diminuição do valor cobrado pelo alvará individual dos motos taxistas de Aguiarnópolis. Esta proposta visa promover um ambiente mais favorável para os profissionais desse setor em nosso município.
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115
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Detalhes
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| 19/06/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 85ª(octogésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de junho de 2023
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80
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Detalhes
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| 15/06/2023 |
042/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito)
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94
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Detalhes
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| 15/06/2023 |
041/2023 |
Oficío e Outros
Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito)
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90
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Detalhes
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