| 29/08/2023 |
0306/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a lei municipal nº 108/2013 e a portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023/MEC.
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106
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Detalhes
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| 28/08/2023 |
041/2023 |
Indicação
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a instalação de um poste de energia com luminárias, na rua que da acesso ao túnel.
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85
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Detalhes
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| 28/08/2023 |
040/2023 |
Indicação
Nonato Côco
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cujo o objetico é saber por qual motivo o ônibus do município não esta buscando os moradores da zona rural.
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87
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Detalhes
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| 28/08/2023 |
039/2023 |
Indicação
Elias Junior
Isaque do Laboratório
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos a população de Aguiarnópolis, adequando a situação de servidores municipais cuja a nomenclatura do cargo é de auxiliar de enfermagem, para técnico de enfermagem.
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111
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Detalhes
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| 28/08/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 89ª(octogésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de agosto de 2023.
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72
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Detalhes
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| 23/08/2023 |
0304/2023 |
Lei
Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudante de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias.
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89
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Detalhes
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| 21/08/2023 |
050/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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74
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Detalhes
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| 21/08/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 88ª(octogésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de agosto de 2023.
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72
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Detalhes
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| 18/08/2023 |
0305/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da outras providencias.
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101
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0302/2023 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa minha Vida para o município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme o disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providencias.
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100
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0301/2023 |
Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
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100
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0300/2023 |
Lei
Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias.
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112
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0299/2023 |
Lei
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias.
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101
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0298/2023 |
Lei
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.
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110
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0297/2023 |
Lei
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.
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108
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Detalhes
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| 15/08/2023 |
0303/2023 |
Projeto de Lei
Julimá Brito
Ruberval
Institui o dia e a semana da Agricultura Familiar no Município de Aguiarnópolis e da outras providencias.
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87
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Detalhes
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| 15/08/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 87ª(octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de agosto de 2023.
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77
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
0302/2023 |
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministerio das Cidades, e da outras providencias.
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192
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
0304/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursois tecnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias.
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102
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
0304/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias.
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97
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Detalhes
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