| 23/10/2023 |
064/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 015/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e R. R. Santos Junior - ME.
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72
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Detalhes
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| 23/10/2023 |
053/2023 |
Indicação
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a reforma da estrada que passa pela chácara 02 irmãos em direção a Baixa Funda.
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99
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Detalhes
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| 23/10/2023 |
015/2023 |
Extrato de Contrato
Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços na elaboração de projeto básico de revitalização da calçada da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO.
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115
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Detalhes
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| 23/10/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 97ª (nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro. do ano de 2023.
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77
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Detalhes
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| 20/10/2023 |
063/2023 |
Portaria
Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil.
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74
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Detalhes
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| 19/10/2023 |
052/2023 |
Indicação
Elias Junior
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja construído uma quadra de areia no centro da cidade para práticas de exercícios.
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80
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Detalhes
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| 19/10/2023 |
051/2023 |
Indicação
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a revitalização das estradas que da acesso ao P. A Xupé nas localidades do Sr. Fabio, Sr. Gito e Sr.ª D’ Jesus.
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84
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Detalhes
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| 19/10/2023 |
050/2023 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a construção de um Poço Artesiano na localidade da chácara da Pastora Benvinda.
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83
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Detalhes
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| 18/10/2023 |
062/2023 |
Portaria
Nomeia a Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização da Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias.
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82
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Detalhes
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| 18/10/2023 |
061/2023 |
Portaria
Concede licença para tratamento de Saúde à Servidora que menciona e da outras providências.
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68
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Detalhes
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| 18/10/2023 |
010/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feito a rede de iluminação pública da rua beira rio que se estende até a fonte do cego.
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89
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Detalhes
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| 16/10/2023 |
049/2023 |
Indicação
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Vilas Santa Rosa e Nossa Senhora Aparecida, ambas localizadas no P. A. Vitória.
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89
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Detalhes
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| 16/10/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 96ª (nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro.
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77
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Detalhes
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| 11/10/2023 |
001/2023 |
Pedido de Informação
Julimá Brito
Ao cumprimenta-lo, venho através do presente, solicitar que esta Casa de Lei encaminhe oficio a Secretaria de Saúde Municipal, que envie a esta casa, informações relacionadas a resultados de exames do teste do pezinho.
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92
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Detalhes
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| 09/10/2023 |
009/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja consertado e reformado a caixa de marcha do veiculo SPIM prata, Placa: PRQ-1406 da Sec. De Saúde de Aguiarnópolis-TO.
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101
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Detalhes
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| 09/10/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 95ª(nonagésima quinta)Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2023.
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84
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Detalhes
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| 06/10/2023 |
069/2023 |
Portaria
Portaria de Dispensa...
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63
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Detalhes
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| 04/10/2023 |
048/2023 |
Indicação
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o reajuste das diárias dos motoristas do Município.
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90
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Detalhes
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| 04/10/2023 |
008/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
Nonato Côco
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis-TO, ASPMAT.
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85
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Detalhes
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| 02/10/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 94ª (nonagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de outubro de 2023.
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80
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Detalhes
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