| 10/12/2025 |
040/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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51
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Detalhes
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| 01/12/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 169ª(centésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins ao 01 dias do mês de dezembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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58
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Detalhes
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| 28/11/2025 |
029/2025 |
Indicação
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente que faça o recapeamento asfáltico da Rua Piauí, situada neste município.
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5
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 168ª(centésima sexagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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44
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Detalhes
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| 17/11/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 167ª(centésima sexagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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31
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Detalhes
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| 14/11/2025 |
028/2025 |
Indicação
Nonato Côco
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feita aquisição de um veículo automotor destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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5
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Detalhes
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| 14/11/2025 |
016/2025 |
Requerimento
RAFAEL PAI DA PICANHA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos utilizados pelos alunos da rede de ensino que aguardam o transporte escolar.
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3
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Detalhes
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| 11/11/2025 |
039/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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27
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Detalhes
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| 10/11/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 166ª(centésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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29
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Detalhes
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| 07/11/2025 |
015/2025 |
Requerimento
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente que antes da execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas, seja comunicada previamente a empresa BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água e saneamento no município, a fim de que realize, se necessário, a implantação ou manutenção da rede de água e esgoto no local.
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3
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Detalhes
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| 03/11/2025 |
038/2025 |
Portaria
Que concede diária e da outras providências.
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12
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Detalhes
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| 03/11/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 165ª(centésima sexagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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34
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Detalhes
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| 31/10/2025 |
342/2025 |
Projeto de Lei
Altera o art. 2º, inciso I, alínea “d”, o art. 4ª, inciso IV, e o art. 8 da Lei Municipal nº 0330/2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, alterando a nomenclatura e as atribuições do cargo de Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, que passa a vigorar como Assessoria Executiva do Gabinete do Prefeito, e da outras providencias.
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35
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Detalhes
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| 21/10/2025 |
027/2025 |
Indicação
Isaque do Laboratório
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de cooper (caminhada e corrida).
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31
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Detalhes
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| 20/10/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 164ª(centésima sexagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dia do mês de outubro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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39
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Detalhes
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| 17/10/2025 |
026/2025 |
Indicação
Elias Junior
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja providenciado o fornecimento de alimentação (almoço e jantar) aos profissionais plantonistas do Posto de Saúde Municipal.
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34
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Detalhes
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| 13/10/2025 |
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Ata de Sessão
Ata da 163ª(centésima sexagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 13 dia do mês de outubro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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32
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Detalhes
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| 10/10/2025 |
025/2025 |
Indicação
Isaque do Laboratório
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja viabilizada a construção de um campo society gramado no P.A. Vitória.
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34
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Detalhes
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| 10/10/2025 |
013/2025 |
Requerimento
GEAN CARECA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações das receitas e despesas dos impostos pagos pela construção da ponte JK, bem como a prestação de serviços das balsas.
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34
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Detalhes
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| 10/10/2025 |
012/2025 |
Requerimento
GEAN CARECA
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte JK.
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31
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Detalhes
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