| 30/11/2023 |
081/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
|
87
|
Detalhes
|
| 28/11/2023 |
0311/2023 |
Lei
Dispõe sobre os requisitos para que se declare uma Associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
|
73
|
Detalhes
|
| 27/11/2023 |
0311/2023 |
Projeto de Lei
Isaque do Laboratório
Julimá Brito
Ruberval
Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
|
98
|
Detalhes
|
| 27/11/2023 |
006/2023 |
Projetos de Resolução
Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
|
87
|
Detalhes
|
| 27/11/2023 |
|
Ata de Sessão
Ata da 101ª(Centésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
|
93
|
Detalhes
|
| 24/11/2023 |
012/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município.
|
89
|
Detalhes
|
| 22/11/2023 |
080/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
|
77
|
Detalhes
|
| 21/11/2023 |
079/2023 |
Portaria
Portaria de Inexigibilidade...
|
71
|
Detalhes
|
| 20/11/2023 |
078/2023 |
Portaria
Que concede Diária e da outras providências.
|
66
|
Detalhes
|
| 20/11/2023 |
|
Ata de Sessão
Ata da 100ª(Centésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2023.
|
87
|
Detalhes
|
| 09/11/2023 |
0309/2023 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024.
|
95
|
Detalhes
|
| 09/11/2023 |
0308/2023 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
|
85
|
Detalhes
|
| 09/11/2023 |
0307/2023 |
Lei
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO.
|
90
|
Detalhes
|
| 08/11/2023 |
077/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
|
74
|
Detalhes
|
| 08/11/2023 |
076/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
|
69
|
Detalhes
|
| 08/11/2023 |
005/2023 |
Resolução Administrativa
Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
|
78
|
Detalhes
|
| 07/11/2023 |
005/2023 |
Projetos de Resolução
Acrescenta o anexo único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias.
|
81
|
Detalhes
|
| 07/11/2023 |
|
Ata de Sessão
Ata da 99ª (nonagésima Nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023.
|
83
|
Detalhes
|
| 06/11/2023 |
056/2023 |
Indicação
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Ruberval
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas comunicativas alertando banhista do perigo de tomar banho nas águas da Praia do Pé da ponte.
|
105
|
Detalhes
|
| 01/11/2023 |
011/2023 |
Requerimento
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja quebrado o Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa BRK no município de Aguiarnópolis-TO.
|
88
|
Detalhes
|
