| 23/01/2024 |
0313/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.
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91
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Detalhes
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| 23/01/2024 |
001/2024 |
Portaria
Nomeia o Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2024 e da outras providencias.
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93
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
001/2024 |
Decreto
Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias.
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99
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
005/2023 |
Extrato de Contrato
1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e DATALINS INFORMATICA-ME.
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81
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
004/2023 |
Extrato de Contrato
1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e Melissa Brito Ribeiro.
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107
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Detalhes
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| 29/12/2023 |
001/2023 |
Extrato de Contrato
1º Termo de aditivo ao contrato nº 001/2023 de prestação de serviços, celebrado entre a Camara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e E.R. LIMA EIRELI_IDEAL CONTABILIDADE.
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96
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Detalhes
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| 22/12/2023 |
0312/2023 |
Lei Complementar
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal as normas gerais de Direito Tributário, aplicáveis ao município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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86
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Detalhes
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| 21/12/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 04ª(quarta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
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108
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
08/2023 |
Decreto
Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO.
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92
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Detalhes
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| 19/12/2023 |
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Resolução Administrativa
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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82
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Detalhes
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| 15/12/2023 |
2022 |
Julgamento de Contas pelo TCE
Julgamento de Contas do Legislativo pelo TCE referente a 2022
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31
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 103ª(centésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro de 2023 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura.
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85
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
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Ata de Sessão
Ata da 102ª(Centésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
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86
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Detalhes
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| 07/12/2023 |
057/2023 |
Indicação
Isaque do Laboratório
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de energia solar no poço artesiano do PA Vitória que abastece as duas vilas.
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86
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Detalhes
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| 05/12/2023 |
086/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 20/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa R R Santos Junior - ME.
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77
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Detalhes
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| 05/12/2023 |
085/2023 |
Portaria
Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2004, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias.
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71
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Detalhes
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| 05/12/2023 |
084/2023 |
Portaria
Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providencias.
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71
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Detalhes
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| 05/12/2023 |
083/2023 |
Portaria
Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 1998, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias.
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73
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Detalhes
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| 05/12/2023 |
082/2023 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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82
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Detalhes
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| 05/12/2023 |
006/2023 |
Resolução Administrativa
Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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89
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Detalhes
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