| 26/02/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 106ª(centésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 26 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura.
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78
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
001/2024 |
Parecer de Comissão
Analise do Projeto de Lei nº 0315/2024 que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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88
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
002/2024 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja tomadas as devidas providencias em relação a sinalização com placas em todas as vias públicas da cidade.
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88
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
001/2024 |
Indicação
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a concessão de reajuste salarial de todos os Servidores Municipais.
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86
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 105ª(centésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura.
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78
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Detalhes
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| 16/02/2024 |
0317/2024 |
Projeto de Lei
Ruberval
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de agua do município de Aguiarnópolis-TO.
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94
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Detalhes
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| 15/02/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 104ª(centésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura.
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83
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Detalhes
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| 07/02/2024 |
0316/2024 |
Projeto de Lei
Autorizo o Município de Aguiarnópolis-TO, a doar 01(um) terreno para a Cooperativa dos Mototáxi de Aguiarnópolis e da outras providencias.
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111
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Detalhes
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| 07/02/2024 |
009/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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79
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Detalhes
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| 07/02/2024 |
008/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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75
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Detalhes
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| 07/02/2024 |
007/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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84
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Detalhes
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| 06/02/2024 |
0315/2024 |
Projeto de Lei
Que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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94
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Detalhes
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| 06/02/2024 |
006/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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78
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Detalhes
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| 02/02/2024 |
0314/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providencias.
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93
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Detalhes
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| 26/01/2024 |
005/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Servidor responsável pelo envio de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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81
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Detalhes
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| 26/01/2024 |
004/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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78
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
0313/2024 |
Lei Complementar
Dispõe sobre alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescente funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria de Educação e da outras providencias.
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94
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
0313/2024 |
Lei
Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 0286/2023. de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.
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85
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
003/2024 |
Portaria
QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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79
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
002/2024 |
Portaria
QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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76
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Detalhes
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