| 11/04/2024 |
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Certidão de Publicação
Certifico e dou fé que as Leis Complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2023, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veiculo oficial de divulgação juntamente no Portal da Transparência da Câmara Municipal e Município.
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86
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Detalhes
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| 08/04/2024 |
0322/2024 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
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98
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Detalhes
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| 08/04/2024 |
0321/2024 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do cemitério Municipal e da outras providencias.
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93
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Detalhes
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| 08/04/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 111ª(centésima decima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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74
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
015/2024 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de uma Pista de Cooper entorno da Praça Daniela Cabral.
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88
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
014/2024 |
Indicação
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita doação de lotes para famílias carentes de nosso município.
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79
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Detalhes
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| 03/04/2024 |
013/2024 |
Indicação
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental, vêm à augusta presença de Vossa Excelência, para, que após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe o anexo Projeto de Lei, sobre o procedimento para a instalação de Infra-estrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, que regulamenta a rádio poste.
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98
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Detalhes
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| 03/04/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 110ª(centésima DECIMA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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99
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
012/2024 |
Indicação
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que sejam instalados em caráter de urgência bebedouros nas seguintes repartições públicas:
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85
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
011/2024 |
Indicação
Nonato Côco
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja aberta uma estrada vicinal de aproximadamente 200 metros para dar acesso a propriedade do Sr. Josias no P. A. Coco.
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82
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
010/2024 |
Indicação
Wdson Tomaz
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de uma cobertura de parada de ônibus, as margens da BR, em frente ao Setor Santa Luzia.
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86
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Detalhes
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| 27/03/2024 |
009/2024 |
Indicação
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de uma escola de futebol para crianças na faixa de 05 a 13 anos de idade.
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87
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Detalhes
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| 27/03/2024 |
008/2024 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de um Centro próprio de Convivência para o idoso, visando melhorar a qualidade de vida da população da melhor idade.
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80
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Detalhes
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| 25/03/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 109ª(centésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 25 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura.
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85
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Detalhes
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| 22/03/2024 |
0321/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do Cemitério Municipal e da outras providencias.
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47
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Detalhes
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| 22/03/2024 |
0320/2024 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Fabion Gomes de Sousa.
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84
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Detalhes
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| 22/03/2024 |
0319/2024 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Antônio Jair Farias.
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93
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Detalhes
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| 22/03/2024 |
007/2024 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o calçamento da descida da rampa dos americanos com estacionamento e iluminação.
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84
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Detalhes
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| 21/03/2024 |
019/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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92
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Detalhes
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| 21/03/2024 |
018/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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76
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Detalhes
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