| 05/12/2024 |
027/2024 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que tome as devidas providencias junto a Secretaria competente visando a instalação de ar condicionado nos ônibus que são destinados ao transporte escolar.
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57
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
057/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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50
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
056/2024 |
Portaria
Que concede ajuda de custo e da outras providencias.
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52
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
055/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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49
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
010/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
( JOSÉ RUBENS CABRAL )
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56
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
009/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
( JOSÉ RUBENS CABRAL)
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56
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
008/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
(ANTONIO AIRES MARANHAO)
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66
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
007/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
(IVAN PAZ DA SILVA)
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60
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
006/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
(Wanderly dos Santos Leite)
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61
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 136ª(centésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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56
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Detalhes
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| 28/11/2024 |
004/2024 |
Parecer de Comissão
Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO.
(JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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58
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Detalhes
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| 28/11/2024 |
004/2024 |
Parecer de Comissão
Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO.
(ORÇAMETO E FINANÇAS)
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63
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 135ª(centésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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61
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Detalhes
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| 21/11/2024 |
053/2024 |
Oficío e Outros
Referencia: Noticia de Fato n. 2024.0013423
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63
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Detalhes
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| 18/11/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 134ª(centésima trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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59
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Detalhes
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| 11/11/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 133ª(centésima trigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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69
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Detalhes
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| 08/11/2024 |
0328/2024 |
Projeto de Lei
Fica instituído no município de Aguiarnopolis o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e a prorrogação do prazo para recolhimento de Tributos do ano Fiscal de 2024.
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66
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Detalhes
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| 08/11/2024 |
001/2024 |
Parecer de Comissão
Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 1998 e de 2004 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito José Rubens Cabral.
Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2005 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Aires Maranhão.
Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 2019 e de 2020 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivan Paz da Silva.
Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Prefeito Wanderly dos Santos Leite.
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74
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Detalhes
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| 08/11/2024 |
001/2024 |
Parecer de Comissão
Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 1998 e de 2004 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito José Rubens Cabral.
Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2005 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Aires Maranhão.
Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 2019 e de 2020 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivan Paz da Silva.
Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Prefeito Wanderly dos Santos Leite.
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Detalhes
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| 04/11/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 132ª(centésima trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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69
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Detalhes
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