Oficío e Outros
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/07/2026 | Recomendação MP 920068 | Publicidade institucional do Município de Aguiarnópolis/TO. Vedação à promoção pessoal (art. 37, § 1º, CF). Vedações eleitorais para o pleito geral de 2026 (arts. 73 e 74 da Lei nº 9.504/97). Extensão ao Poder Legislativo municipal. Recomendação de caráter preventivo, corretivo e resolutivo na tutela do patrimônio público (improbidade do art. 11 da Lei nº 8.429/1993). | 40 | Detalhes |
| 21/11/2024 | 053/2024 | Referencia: Noticia de Fato n. 2024.0013423 | 101 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 058/2023 | Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 129 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 057/2023 | Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito). | 150 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 056/2023 | Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 118 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 055/2023 | Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 149 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 054/2023 | Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 123 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 053/2023 | Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 134 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1