Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 002/2024
Descrição: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Aguiarnopolis/TO, e adota outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09300220240628667eaccab065b.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 
Descrição: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016272023122165843aabc5aac.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 006/2023
Descrição: Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11492720231205656f387783165.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 005/2023
Descrição: Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09384820231108654b8158d211d.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 004/2023
Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1026132023103165410075bdc40.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 003/2023
Descrição: Autoriza a realização de Sessões Legislativas no Auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084243202309296516b8337a29d.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 002/2023
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO a se filiar a União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET, autorizando o pagamento de contribuições e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0843002023030163ff3a44937d3.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 001/2023
Descrição: Dispõe Sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0944312023022763fca5af79da1.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 002/2017
Descrição: Que estabelece o valor das diárias para vereadores e funcionários da Câmara Municipal e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/07454520250604684023d99d12c.pdf