Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 001/2026
Descrição: Altera o § 1° do art. 2º da Resolução nº 001/2016, de 15 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082622202601096960e5de9af25.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 006/2025
Descrição: Dispõe sobre a incorporação de aumento no vencimento base dos cargos de Atendente Social e Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/2017532025063068631b21c994e.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 005/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, fixa suas atribuições, requisitos de investidura, carga horária e vencimento base.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/2016592025063068631aeb1588c.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 003/2025
Descrição: Autorizar o aumento de margem consignavel e aumento de prazo para o convenio 14558-0 com a Caixa Econominca Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/100235202508086895f56b9ce59.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 002/2024
Descrição: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Aguiarnopolis/TO, e adota outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09300220240628667eaccab065b.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 
Descrição: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016272023122165843aabc5aac.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 006/2023
Descrição: Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11492720231205656f387783165.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 005/2023
Descrição: Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09384820231108654b8158d211d.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 004/2023
Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1026132023103165410075bdc40.pdf

Data: 
Tipo: Resolução Administrativa
Numero: 003/2023
Descrição: Autoriza a realização de Sessões Legislativas no Auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084243202309296516b8337a29d.pdf