Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação e limpeza das estradas da zona rural do município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1012332026030469a82fc1440cd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo esclarecimentos sobre pagamento realizado ao senhor Marcos Halley Gomes da Silva, referente à Sociedade Individual de Advocacia, conforme dados constantes nos registros da Administração Municipal. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1010332026030469a82f49f1285.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor competente (Secretaria de Obras/Iluminação Pública), a realização urgente de reparos e manutenção na iluminação pública em todos os setores do município, com atenção especial ao Setor Santa Luzia, onde há um grande número de lâmpadas queimadas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09124220260224699d95baac758.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos utilizados pelos alunos da rede de ensino que aguardam o transporte escolar. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09020120260224699d9339705b3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 015/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente que antes da execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas, seja comunicada previamente a empresa BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água e saneamento no município, a fim de que realize, se necessário, a implantação ou manutenção da rede de água e esgoto no local. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09004820260224699d92f0ac838.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações das receitas e despesas dos impostos pagos pela construção da ponte JK, bem como a prestação de serviços das balsas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1018272025101668f0f0a3f3dab.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte JK. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1017092025101668f0f055893af.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reforma da quadra de futsal situada nas proximidades do campo de futebol Fábio Carneiro. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016062025101668f0f016c2094.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, em nosso município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833502025092468d3d71ed9d84.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça a aquisição de 2 (duas) ambulâncias destinadas ao atendimento da população. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0805332025091668c9447d47e74.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes, solicitar a construção de uma quadra poliesportiva de futsal na comunidade da Vila Planalto, visando beneficiar também os moradores das regiões vizinhas: Povoado Abraão Neves, Varjão, 13 irmãos, Bom Sossego, Rodagem, Baixa Funda e Canto Grande. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0803462025091668c94412a461c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0827262025082868b03d1e03c0e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao Órgão competente DNIT, que em caráter de urgência providencie a construção de vários quebra-molas na nova estrada vicinal que dá acesso ao novo porto das balsas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09451820250625685bef5e5ac35.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à empresa BRK Ambiental, cópia das faturas de todas as unidades consumidoras de água pertencentes ao Município, abrangendo o período dos últimos 12 (doze) meses. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1056342025061168498b12ee2fe.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: • O motivo da paralisação do veículo modelo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. • A previsão para o retorno da utilização deste veículo nas atividades da saúde. • Por qual razão o veículo encontra-se sem a devida plotagem/adesivagem que o identifique como veículo oficial da saúde. • A previsão para a regularização da identificação vi Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0813362025050568189d60aecf8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável a implantação de iluminação pública na passagem do túnel da Ferrovia Norte-Sul, único acesso utilizado pelos moradores de Aguiarnópolis no período noturno. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0751202025040867f4ffa819852.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja encaminhado a esta Casa de Leis a lista de todos os beneficiados das Cesta Básicas, após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0945262025031967dabc66beed8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, faça a confecção de crachás de identificação para os vigias das escolas da rede municipal de ensino. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08391720241217676162e5220ff.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que a Secretaria de Educação faça doação em forma de cestas básicas aos alunos da rede Municipal e Creche. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0846282024121067582a142326a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado o programa que facilita CNH para jovens de Aguiarnópolis. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090327202406196672c90f99728.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja montado um outdoor, no local de embarque e desembarque dos turistas e visitantes na Ilha Cabral. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0846422024061166683922841c1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a iluminação em caráter de urgência o trecho da Rua Bom Jesus que da acesso a BR 153, com 3(três) postes. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09400020240604665f0b20e8b2d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o Salário dos conselheiros e insalubridade noturnos, com prédio adequado com salas climatizadas como exige na Lei. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09224520240508663b6e95bcce2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da casa de espera do aeroporto, assim também requer que seja mantido limpo, feita a recuperação da cerca ao redor do mesmo e para finalizar que contrate um vigia. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092125202404236627a7c58d219.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica das seguintes Ruas: Rua Goiás, Rua Piauí, Rua Maranhão, Rua 07 de Setembro, Rua 13 de Maio, Rua Bom Jesus. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095803202403266602c65b502f7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/094801202311286565e18168e4f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja quebrado o Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa BRK no município de Aguiarnópolis-TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095752202312016569d85031884.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feito a rede de iluminação pública da rua beira rio que se estende até a fonte do cego. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091347202310246537b4fb9f4c8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja consertado e reformado a caixa de marcha do veiculo SPIM prata, Placa: PRQ-1406 da Sec. De Saúde de Aguiarnópolis-TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1020392023101065254fa7e8959.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2023 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis-TO, ASPMAT. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084415202310106525390f9c75c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 Descrição: Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085934202309266512c7a63dbf1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 Descrição: O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Escola Municipal Degraus do Saber. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085909202309296516bc0dad377.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2023 Descrição: O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer em caráter de urgência que seja reformada a ponte sobre o córrego Varjão. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084807202309146502f2f79d105.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2023 Descrição: O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 1.124, de 14 de 2022. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09360420230509645a3e34e310b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a contratação de um professor de violão excepcionalmente, em caso de carência comprovada de profissionais capacitados mesmo que não possua formação na área, desde que possua conhecimento e habilidade no instrumento. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08334220230418643e801649bec.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja regulamentado o artigo 79 da Lei nº 126/2002 do (Código de Posturas) estabelecendo horários e locais para o uso de sons automotivos, com a finalidade de evitar a perturbação do sossego. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08322420230418643e7fc8e7798.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Empresa BRK copia do contrato firmado entre a referida empresa e o município de Aguiarnópolis e posteriormente envie a esta Casa de Leis, para maiores conhecimentos do Legislativo. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095813202303316426d8e5f1788.pdf