Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 10/10/2025 | 013/2025 | GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações das receitas e despesas dos impostos pagos pela construção da ponte JK, bem como a prestação de serviços das balsas. | 48 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 012/2025 | GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte JK. | 47 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 011/2025 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reforma da quadra de futsal situada nas proximidades do campo de futebol Fábio Carneiro. | 48 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 010/2025 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, em nosso município. | 44 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 009/2025 | Ruberval Vaqueiro Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça a aquisição de 2 (duas) ambulâncias destinadas ao atendimento da população. | 53 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 008/2025 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes, solicitar a construção de uma quadra poliesportiva de futsal na comunidade da Vila Planalto, visando beneficiar também os moradores das regiões vizinhas: Povoado Abraão Neves, Varjão, 13 irmãos, Bom Sossego, Rodagem, Baixa Funda e Canto Grande. | 56 | Detalhes |
| 25/08/2025 | 007/2025 | GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte. | 55 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 006/2025 | Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao Órgão competente DNIT, que em caráter de urgência providencie a construção de vários quebra-molas na nova estrada vicinal que dá acesso ao novo porto das balsas. | 78 | Detalhes |
| 05/06/2025 | 005/2025 | GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à empresa BRK Ambiental, cópia das faturas de todas as unidades consumidoras de água pertencentes ao Município, abrangendo o período dos últimos 12 (doze) meses. | 56 | Detalhes |
| 25/04/2025 | 004/2025 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: • O motivo da paralisação do veículo modelo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. • A previsão para o retorno da utilização deste veículo nas atividades da saúde. • Por qual razão o veículo encontra-se sem a devida plotagem/adesivagem que o identifique como veículo oficial da saúde. • A previsão para a regularização da identificação vi | 67 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 003/2025 | Elias Junior Requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável a implantação de iluminação pública na passagem do túnel da Ferrovia Norte-Sul, único acesso utilizado pelos moradores de Aguiarnópolis no período noturno. | 81 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 001/2025 | GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja encaminhado a esta Casa de Leis a lista de todos os beneficiados das Cesta Básicas, após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek. | 82 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 011/2024 | Elias Junior O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, faça a confecção de crachás de identificação para os vigias das escolas da rede municipal de ensino. | 110 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 010/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que a Secretaria de Educação faça doação em forma de cestas básicas aos alunos da rede Municipal e Creche. | 93 | Detalhes |
| 17/06/2024 | 007/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado o programa que facilita CNH para jovens de Aguiarnópolis. | 109 | Detalhes |
| 10/06/2024 | 006/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja montado um outdoor, no local de embarque e desembarque dos turistas e visitantes na Ilha Cabral. | 115 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 005/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a iluminação em caráter de urgência o trecho da Rua Bom Jesus que da acesso a BR 153, com 3(três) postes. | 121 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 004/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o Salário dos conselheiros e insalubridade noturnos, com prédio adequado com salas climatizadas como exige na Lei. | 115 | Detalhes |
| 19/04/2024 | 003/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da casa de espera do aeroporto, assim também requer que seja mantido limpo, feita a recuperação da cerca ao redor do mesmo e para finalizar que contrate um vigia. | 121 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 001/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica das seguintes Ruas: Rua Goiás, Rua Piauí, Rua Maranhão, Rua 07 de Setembro, Rua 13 de Maio, Rua Bom Jesus. | 129 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1