Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/05/2026 | 016/2026 | Nonato Côco RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando com a máxima urgência, a recuperação/reforma da Quadra de Esportes do P.A. Coco, tendo em vista o estado de abandono em que a mesma se encontra há bastante tempo. | 10 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 015/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a instalação de quebra-molas na Avenida Pará, especificamente na Rua do Bar do Índio, visando garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região. | 10 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 014/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos e manutenção na iluminação pública da Vila Planalto, neste município. | 11 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 013/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos e manutenção em todas as estradas vicinais do P.A. Coco, especialmente na estrada que dá acesso ao povoado Canto Grande. | 11 | Detalhes |
| 20/04/2026 | 011/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais da zona rural, com atenção especial: • Ao trecho localizado no Xupé 1, nas proximidades da residência da senhora Carmelita; • Bem como em toda a região do Xupé, popularmente conhecido como Xupé do Dedico. | 15 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 009/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados reparos urgentes na Rua Piauí. | 16 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 008/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reparos e limpeza no prédio onde funciona o Conselho Tutelar do município. | 18 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 007/2026 | GEAN CARECA RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUEREM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a reforma e manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre localizada na Praça do Estudante, neste município. | 19 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 005/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes, solicitar a construção de uma quadra poliesportiva de futsal na comunidade da Vila Planalto, visando beneficiar também os moradores das regiões vizinhas: Povoado Abraão Neves, Varjão, 13 irmãos, Bom Sossego, Rodagem, Baixa Funda e Canto Grande. | 28 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 004/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado o calçamento da Vila Planalto, neste município. | 25 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 003/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação e limpeza das estradas da zona rural do município. | 22 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 001/2026 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor competente (Secretaria de Obras/Iluminação Pública), a realização urgente de reparos e manutenção na iluminação pública em todos os setores do município, com atenção especial ao Setor Santa Luzia, onde há um grande número de lâmpadas queimadas. | 24 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 016/2025 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos utilizados pelos alunos da rede de ensino que aguardam o transporte escolar. | 21 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 011/2025 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reforma da quadra de futsal situada nas proximidades do campo de futebol Fábio Carneiro. | 48 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 010/2025 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, em nosso município. | 44 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 008/2025 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes, solicitar a construção de uma quadra poliesportiva de futsal na comunidade da Vila Planalto, visando beneficiar também os moradores das regiões vizinhas: Povoado Abraão Neves, Varjão, 13 irmãos, Bom Sossego, Rodagem, Baixa Funda e Canto Grande. | 56 | Detalhes |
| 25/04/2025 | 004/2025 | RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: • O motivo da paralisação do veículo modelo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. • A previsão para o retorno da utilização deste veículo nas atividades da saúde. • Por qual razão o veículo encontra-se sem a devida plotagem/adesivagem que o identifique como veículo oficial da saúde. • A previsão para a regularização da identificação vi | 67 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1