Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/03/2025 | 331/2025 | Elias Junior GEAN CARECA Isaque do Laboratório JEAN Nonato Côco RAFAEL PAI DA PICANHA Ruberval Vaqueiro Wdson Tomaz Estabelece o dia 22 de dezembro, como Feriado Municipal, em memória das vítimas da tragédia da Ponte Juscelino Kubitschek e das outras providências”. | 103 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 0318/2024 | Elias Junior Isaque do Laboratório Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de Inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1