Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/05/2026 | 015/2026 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador, que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de melhorias nas estradas vicinais do Assentamento Vitória. | 8 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 014/2026 | Isaque do Laboratório Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, junto à secretaria competente, a realização da reforma da Praça Daniela Cabral. | 11 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 010/2026 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça aquisição de um aparelho de Raio-X para o município, destinado ao atendimento da rede municipal de saúde. | 33 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 003/2026 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os garis da rede municipal. | 21 | Detalhes |
| 21/10/2025 | 027/2025 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de cooper (caminhada e corrida). | 46 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 025/2025 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja viabilizada a construção de um campo society gramado no P.A. Vitória. | 44 | Detalhes |
| 16/09/2025 | 021/2025 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de motocicletas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando melhorar as condições de trabalho desses profissionais no atendimento domiciliar à população. | 38 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 019/2025 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja criado o “Dia Municipal do Católico” no dia 24 de junho, data em que já se comemora o feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, São João Batista. | 47 | Detalhes |
| 30/04/2025 | 012/2025 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita aquisições de uniformes para os garis que estão cuidando da limpeza das ruas. | 67 | Detalhes |
| 20/09/2024 | 025/2024 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que seja feita aquisição de motos para os Agentes Comunitários de Saúde. | 86 | Detalhes |
| 03/04/2024 | 013/2024 | Elias Junior Isaque do Laboratório Jhowelys Vilar Julimá Brito Nonato Côco Ruberval Santana Vaqueiro Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental, vêm à augusta presença de Vossa Excelência, para, que após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe o anexo Projeto de Lei, sobre o procedimento para a instalação de Infra-estrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, que regulamenta a rádio poste. | 113 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 006/2024 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um campo Society, no Assentamento Vitória. | 86 | Detalhes |
| 07/12/2023 | 057/2023 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de energia solar no poço artesiano do PA Vitória que abastece as duas vilas. | 97 | Detalhes |
| 22/09/2023 | 045/2023 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a perfuração de um poço Artesiano na área das roças comunitária do Assentamento Vitória. | 98 | Detalhes |
| 22/09/2023 | 044/2023 | Elias Junior Isaque do Laboratório Jhowelys Vilar Julimá Brito Nonato Côco Ruberval Santana Vaqueiro Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a doação de um lote para Associação dos Produtores Rurais do P. A Vitória. | 102 | Detalhes |
| 28/08/2023 | 039/2023 | Elias Junior Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos a população de Aguiarnópolis, adequando a situação de servidores municipais cuja a nomenclatura do cargo é de auxiliar de enfermagem, para técnico de enfermagem. | 127 | Detalhes |
| 19/06/2023 | 036/2023 | Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja encaminhado ao Legislativo Municipal um Projeto de Lei que institua a diminuição do valor cobrado pelo alvará individual dos motos taxistas de Aguiarnópolis. Esta proposta visa promover um ambiente mais favorável para os profissionais desse setor em nosso município. | 134 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1