Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 05/04/2024 | 014/2024 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita doação de lotes para famílias carentes de nosso município. | 93 | Detalhes |
| 03/04/2024 | 013/2024 | Elias Junior Isaque do Laboratório Jhowelys Vilar Julimá Brito Nonato Côco Ruberval Santana Vaqueiro Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental, vêm à augusta presença de Vossa Excelência, para, que após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe o anexo Projeto de Lei, sobre o procedimento para a instalação de Infra-estrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, que regulamenta a rádio poste. | 117 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 012/2024 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que sejam instalados em caráter de urgência bebedouros nas seguintes repartições públicas: | 97 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 004/2024 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que faça os devidos reparos para a recuperação da ponte sobre o Córrego Varjão. | 93 | Detalhes |
| 19/02/2024 | 001/2024 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a concessão de reajuste salarial de todos os Servidores Municipais. | 101 | Detalhes |
| 06/11/2023 | 056/2023 | Jhowelys Vilar Julimá Brito Ruberval Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas comunicativas alertando banhista do perigo de tomar banho nas águas da Praia do Pé da ponte. | 123 | Detalhes |
| 29/09/2023 | 047/2023 | Jhowelys Vilar Julimá Brito Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de área de descanso para os funcionários da Escola Municipal Degraus do Saber (antiga escola Antônio José), como também solicita que seja plantado arvores e gramas no entorno da escola e nos espaços vazios e a desativação dos banheiros que estão sem uso e abertos. | 103 | Detalhes |
| 22/09/2023 | 044/2023 | Elias Junior Isaque do Laboratório Jhowelys Vilar Julimá Brito Nonato Côco Ruberval Santana Vaqueiro Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a doação de um lote para Associação dos Produtores Rurais do P. A Vitória. | 106 | Detalhes |
| 26/06/2023 | 038/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o encascalhamento que dar acesso as estradas de todos os produtores rurais e das fazendas no município de Aguiarnópolis. | 104 | Detalhes |
| 19/06/2023 | 037/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a doação de um terreno para a construção da sede da Associação dos Mototaxistas (CONTAX). | 113 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1