Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/11/2023 | 0311/2023 | Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 114 | Detalhes |
| 29/09/2023 | 0310/2023 | Julimá Brito Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis/TO - ASPMAT - e da outras providencias. | 118 | Detalhes |
| 15/08/2023 | 0303/2023 | Julimá Brito Ruberval Institui o dia e a semana da Agricultura Familiar no Município de Aguiarnópolis e da outras providencias. | 105 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1