Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 09/12/2024 | 010/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que a Secretaria de Educação faça doação em forma de cestas básicas aos alunos da rede Municipal e Creche. | 92 | Detalhes |
| 17/06/2024 | 007/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado o programa que facilita CNH para jovens de Aguiarnópolis. | 109 | Detalhes |
| 10/06/2024 | 006/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja montado um outdoor, no local de embarque e desembarque dos turistas e visitantes na Ilha Cabral. | 115 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 005/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a iluminação em caráter de urgência o trecho da Rua Bom Jesus que da acesso a BR 153, com 3(três) postes. | 120 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 004/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o Salário dos conselheiros e insalubridade noturnos, com prédio adequado com salas climatizadas como exige na Lei. | 113 | Detalhes |
| 19/04/2024 | 003/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da casa de espera do aeroporto, assim também requer que seja mantido limpo, feita a recuperação da cerca ao redor do mesmo e para finalizar que contrate um vigia. | 121 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 001/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica das seguintes Ruas: Rua Goiás, Rua Piauí, Rua Maranhão, Rua 07 de Setembro, Rua 13 de Maio, Rua Bom Jesus. | 129 | Detalhes |
| 24/11/2023 | 012/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município. | 105 | Detalhes |
| 01/11/2023 | 011/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja quebrado o Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa BRK no município de Aguiarnópolis-TO. | 106 | Detalhes |
| 18/10/2023 | 010/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feito a rede de iluminação pública da rua beira rio que se estende até a fonte do cego. | 103 | Detalhes |
| 09/10/2023 | 009/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja consertado e reformado a caixa de marcha do veiculo SPIM prata, Placa: PRQ-1406 da Sec. De Saúde de Aguiarnópolis-TO. | 115 | Detalhes |
| 04/10/2023 | 008/2023 | Julimá Brito Nonato Côco Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis-TO, ASPMAT. | 100 | Detalhes |
| 14/09/2023 | 006/2023 | Julimá Brito | 100 | Detalhes |
| 14/09/2023 | 006/2023 | Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Escola Municipal Degraus do Saber. | 99 | Detalhes |
| 12/09/2023 | 005/2023 | Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer em caráter de urgência que seja reformada a ponte sobre o córrego Varjão. | 99 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1